o escrevinhador

Quem Não Está Bem, Mude-se!

2012-02-02T06:48:00.001Z

DEPOIS do secretário de Estado da Juventude e Desportos, Miguel Mestre, do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do eurodeputado Paulo Rangel terem sugerido que os jovens deviam escolher o caminho da emigração, caso tivessem dificuldade em encontrar trabalho em Portugal, chegou a vez do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, de acusar os membros das associações profissionais das forças armadas de andarem a fazer política, num meio onde a política não tem lugar. E disse ainda mais: “Ninguém é obrigado a ficar (...) se não sentem vocação, estão no sítio errado. Se não sentem, antes de protestar precisam de mudar de carreira. Sem drama, sem ressentimento. Deixem o que é militar aos militares, o que é das associações às associações, o que é da política à política". Um dia destes, eu que já estou reformado, ainda ouvirei algum ministro dizer que este país não é para velhos, que acabou o dinheiro para reformas, e quem não está bem, mude-se. Isto leva-me a concluir que os nossos governantes não gostam de nós, acham-nos uns empecilhos, uns ingratos, em resumo, uma grande maçada. Por este andar e com este ritmo, qualquer dia, e caso os portugueses não encontrem soluções para contornar estes comoventes apelos, o país ainda acaba por ficar às moscas.

Voltemos ao ministro Aguiar-Branco. Ter ou não ter vocação para ser membro das forças armadas, estar ou não estar na profissão certa, e aconselhar à desmobilização, já é um passo mais à frente, bastante mais ousado, do que a situação de falta de emprego a que se referiram os três cavalheiros inicialmente citados. Na minha opinião, o ministro Aguiar-Branco foi bastante mais longe. Quer higienizar - segundo o seu modelo e à sua maneira - as Forças Armadas, e para isso não faz nada por menos: convida os militares insatisfeitos a demitirem-se, fazendo a agulha para outra carreira, como se isso fosse uma decisão banalíssima, sobretudo quando se escolheu a carreira das armas. Eu se fosse militar de carreira, acharia cómica esta ministerial arrogância. Ora o ministro, além de pouco sensível, quer-me parecer que foi parar ao ministério errado. Na tropa também se faz direita volver, mas o sentido não é exactamente o que o ministro pensa. E quando se manda destroçar, isso não significa ir à vida, assim, sem mais nem menos, e de bico calado. Era bom que os militares lhe dessem umas explicações sobre esta matéria.

Registo para Memória Futura (59)

2012-02-01T10:04:00.000Z

Imagem publicada em 1 de Fevereiro de 2012 no blog de Vitor Dias, O TEMPO DAS CEREJAS.

Europa Sob Sequestro

2012-01-30T17:29:00.001Z

«Governo alemão confirma: Berlim quer ocupar Atenas e talvez Lisboa

O número dois do governo alemão defendeu ontem que se os gregos não cumprirem os objectivos, então terá de ser imposta de fora uma liderança, a partir da União Europeia. Na véspera da cimeira europeia, Philipp Roesler tornou-se no primeiro membro do governo alemão a assumir a paternidade da ideia segundo a qual a troco de um segundo programa da troika, um comissário europeu do orçamento seria investido de funções governativas em Atenas, retirando ao governo legítimo funções essenciais.
(...)
O governo grego ficou em estado de choque com a ameaça da próxima ocupação. O ministro grego das Finanças pediu à Alemanha para não acordar fantasmas antigos – a Grécia esteve ocupada pelas tropas nazis durante a II Guerra. “Quem põe um povo perante o dilema de escolher entre assistência económica e dignidade nacional está a ignorar algumas lições básicas da História”, disse Venizelos, lembrando “que a integração europeia se baseia na paridade institucional dos estados-membros e no respeito da sua identidade nacional e dignidade”. “Este princípio fundamental aplica--se integralmente aos países que passam por períodos de crise e têm necessidade de assistência dos seus parceiros para o benefício de toda a Europa e zona euro em particular”.
(...)
Segundo a Reuters, esta tentativa alemã de governar Atenas pode ser estendida a outros países, como Portugal. Uma fonte do governo alemão disse à agência que esta proposta não se destina apenas à Grécia, mas a outros países da zona euro em dificuldades que recebem ajuda financeira e não são capazes de atingir os objectivos que acordaram.
(...)»

Excertos da notícia publicada no jornal "i" de 30 de Janeiro de 2012, da jornalista Ana Sá Lopes. O título do post é de minha autoria.

Meu comentário: Esta notícia vem na sequência dos dois posts anteriores, A NOITE PASSADA... e NEM DE PROPÓSITO! E confirma que estamos sob a ameaça de um “Anschluss” de novo tipo, reeditando a anexação político-militar da Áustria por parte da Alemanha Nazi em 1938, operação que foi levada a cabo com o assentimento e silêncio comprometedor da maioria dos países europeus. O desenvolvimento da História sabemos qual foi, porém, há muita gente que parece tê-lo esquecido.

Nem de propósito!

2012-01-28T11:13:00.001Z

Nem de propósito! A encaixar-se no espírito do meu post de 26 de Janeiro, com o título A NOITE PASSADA…, passo a transcrever o post de 27 de Janeiro, de José M. Castro Caldas, no blog LADRÕES DE BICICLETAS, e que diz o seguinte:

«Digam-me que não é verdade por favor

O Financial Times de hoje diz ter tido acesso a um documento do governo alemão distribuído a ministros das finanças da eurozona em que se propõe, ou exige, que a Grécia ceda a soberania sobre questões orçamentais a um “comissário orçamental” nomeado pelos ministros das finanças da UE. Sem isto não haveria novo empréstimo da troika nem renegociação da dívida.

Pior ainda: Atenas seria forçada a adoptar uma lei obrigando o estado Grego, para todo o sempre, a dar prioridade ao serviço da dívida relativamente a todas as outras obrigações e necessidades.

Citação literal do dito documento: “Dado o cumprimento decepcionante até agora, a Grécia tem de aceitar deslocar a soberania orçamental para o nível europeu durante algum tempo”.

Digam-me que não é verdade. Que a Europa ainda não chegou a este ponto. Porque se chegou, é o fim da linha.»

A Noite Passada…

2012-01-26T18:26:00.000Z

A NOITE passada, assediado pela espertina, tive sonhos acordados. Começei a desbobinar memórias e leituras antigas, a recombinar factos, a tecer hipóteses, a congeminar conspirações, e como não consigo estar deitado de olhos abertos a esquadrinhar no escuro, confrontado com tanta inspiração, levantei-me e sentei-me ao teclado a escrevinhar. E concluí que 73 anos depois de Adolf Hitler ter decidido fazer avançar as suas divisões, para conquistar a Europa, disposto a colocá-la sob o jugo do III Reich, coisa que não conseguiu concretizar, por ser um campónio alucinado, convencido que ao jogar em todos os tabuleiros, a sorte e os deuses se vergariam à sua vontade, a história se estava a repetir, embora sob outras formas.

A Alemanha de Angela Merkel, voz tonitruante de uma Europa que ( diz ela) quer ser potência no concerto mundial, faz nova investida, e não precisa de recorrer aos métodos antigos, grande derramador de sangue, consumidor de recursos e de êxito não comprovado. Desta vez, 73 anos depois da investida do tio Adolfo, sem precisar da orientação doutrinária do "Mein Kampf", sem o blitzkrieg das divisões Panzer, sem esquadrões de SS, sem Gestapo, sem campos de concentração, sem câmaras de gás, tudo muito mais democrático, semeado de beijinhos e de cimeiras, para manter os espíritos calmos e serenos, uma mulher de perfil ariano, dá ordens, põe e dispõe, faz ultimatos, apostada em tomar conta, de vez, desta ingénua e fugidia Europa.

Passo a passo, sob a batuta de Angela e Sarkozy, o seu “compagnon de route” de circunstância, todos os países da Europa cairão no logro, esmifrando os défices, austeritando-se, empobrecendo-se, até se tornarem simples protectorados, governados por tantas troikas quantas as necessárias, telecomandadas pela inflexível Angela, expandindo-se como hera asfixiante, tudo abafando, tudo mirrando à sua volta, até que volte a despontar aquela insepulta ideia do Reich dos Mil Anos.

As noites de insónia produzem disto: recordações, alucinações e sei lá mais o quê. Mais umas quantas ideias loucas, sem eira nem beira, que me deixam a pensar que sou, entre atrevido e insone, um fazedor de histórias improváveis.

Entretanto, com o despontar da manhã, e já depois de ter garatujado este delírio, leio nas notícias que Christine Lagarde, a presidente em exercício do FMI, discursando perante o Conselho Alemão de Relações Externas, em Berlim, declarou que era necessário os políticos fazerem o que tem que ser feito, para evitarem na zona euro, uma situação semelhante àquela que se verificou nos anos 30 do século passado, isto é, decidirem se querem apenas salvar um país ou uma região, ou se querem salvar o mundo. O que é que ela quererá dizer com isto?

Gostava de Voltar a Ouvir o Paulo Rangel

2012-01-26T07:44:00.001Z

RECORDO que em plena Assembleia da República, no dia 25 de Abril de 2008, a meio do consulado de José Sócrates, que já ia com três anos de manipulação mediática, ouvi Paulo Rangel, deputado do PSD, pronunciar as seguintes palavras:

“Nunca como hoje se sentiu este ambiente decondicionamento de liberdade, do ponto de vista dos valores processuais, daliberdade de opinião e de expressão, vivemos aqui e agora num tempo deverdadeira claustrofobia constitucional, de verdadeira claustrofobiademocrática".

Agora, quando o partido de Paulo Rangel (PSD) estáno governo, e embora tenham passado apenas seis meses sobre esta “nova” experiência,gostava de o voltar a ouvir ripostar com ideias semelhantes, contra ocondicionamento da opinião pública que está a ser levado a cabo pela RDP e RTP,no sentido de calar vozes incómodas, que criticam as opções governativas e osseus exercícios manipuladores.

O “situacionismo”, expressão que significa alinhamento, concordância, contenção, aprovação ou neutralidade, face ao que o governo faz ou não faz, face ao que o governo acha bem ou não acha, tornou-se um “estado de alma” da comunicação social em geral, e da RTP e RDP em particular. Dou um exemplo: a assobiadela a Cavaco Silva em Guimarães, na sequência das suas polémicas declarações sobre as reformas, só começou a aparecer nos jornais e telejornais muitas horas depois de ter acontecido. É mais do que certo ter havido reuniões e discussões, a propósito deste assunto, entre as sumidades que fazem a respectiva assessoria de comunicação social ao Governo e à Presidência da República. É mais do que certo que foram pesados os prós e os contras de divulgar o acontecimento ou abafá-lo, este último como sinal evidente da existência de ingerência nos meios de comunicação social. O resultado está à vista: só mais de 24 horas depois da pateada, foi deixado passar cá para fora o som e as imagens da ocorrência. Como não somos imbecis, percebemos que andaram a tentar controlar os danos.

Do cancelamento de programas radiofónicos, como forma enviesada de censura, até à obtenção ilegal da lista de mensagens e contactos telefónicos do jornalista Nuno Simas, levada a cabo pelo Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), tudo converge para adensar o clima de intolerância e cerceamento das liberdades que se vive no país. Sobre este assunto, gostava de ouvir o que Paulo Rangel tem agora a dizer. Enquanto tal não acontece, lembremos que a liberdade trará "no ventre, a marca das idades e a inquietude dos pássaros libertos", como tão bem o soube expressar o poeta cabo-verdiano Manuel Lopes (1907-2005), no seu “Soneto à Liberdade”, tomado de empréstimo ao blog THE SOUND OF SILENCE.

Petróleo e Diamantes de Sangue

2012-01-25T09:04:00.002Z

SOBRE as louvaminhices que o Governo português se presta a fazer às elites angolanas, endinheiradas à custa da corrupção e da exploração desenfreada das riquezas naturais do seu país, e que por isso mesmo, continuam a manter o povo angolano nos patamares da pobreza, leia-se este artigo da autoria de Bruno Simão, com o título "Duques, Relvas e Cenas Tristes", e publicado em 24 de Janeiro de 2012 no blog A ESSÊNCIA DA PÓLVORA.

Vai sendo altura de desnudar o longo polvo de interesses que as élites angolanas traficam com as elites portuguesas, bem como as coberturas e facilidades que os poderes lhes dispensam. Os javardos e moços de fretes das administrações e direcções de programas da RDP e da RTP, lá vão fazendo o seu trabalhinho, escrevendo guiões, montando cenários e satisfazendo encomendas com fictícios “prós e contras”, ao mesmo tempo que vão tapando a boca de quem não tem papas na língua, como foi o caso de Raquel Freire e Pedro Rosa Mendes. Com isso vão ajudando a esfaquear esta democracia, provávelmente com a inefável desculpa das vantagens que nos trazem as compras faraónicas que essas elites vêm cá fazer, a coberto de uma suposta diplomacia económica, a que o petróleo e os diamantes de sangue não serão estranhos.

Carta Aberta a Sua Excelência

2012-01-23T07:46:00.000Z

OH SENHOR professor doutor Aníbal Cavaco Silva:

Na minha opinião, a missão de um Chefe de Estado não é compatível com a demagógica exibição das suas finanças pessoais e exercícios de poupança, ao querer emparceirar, abusivamente, com a miséria que grassa pelo país, e que também tem a sua assinatura. A sua missão é fazer tudo para mudar a sorte dos portugueses, e não andar a queixar-se de que também é uma vítima da crise. Se não tem dinheiro para fazer face às despesas lá de casa, encha-se de brio, resigne da sua função, inscreva-se no Centro de Emprego mais próximo, candidate-se ao fundo de desemprego, responda a anúncios, envie curriculuns, pegue na marmita e vá trabalhar, para dar o exemplo. Há muita gente por aí que passa a vida a dizer que os portugueses o que não querem é trabalhar, omitindo que todos os dias fecham empresas por muitas e variadas razões, que todos os dias há mais despedimentos porque as empresas não têm encomendas, porque o patrão acha que cinco podem fazer o trabalho de dez, e agora até por menos salário, ou porque o patrão nunca soube (nem quer saber) o que é boa gestão, estímulos, inovação ou competitividade, coisas que têm mais a ver com a forma e competência como gere a empresa e o seu negócio, do que com a capacidade laboral dos seus trabalhadores.

OH SENHOR professor doutor Aníbal Cavaco Silva:

É imperdoável que um emérito professor de economia como Vossa Insuficiência, venha agora dizer-nos que está "nas lonas", isto é, falido, sem capacidade financeira para enfrentar as despesas domèsticas do dia-a-dia, quando o problema foi não ter sabido fazer contas (hábito português que começa na primária e acaba a atingir gestores, economistas, fiscalistas, contabilistas e por aí fora), e achar que ao prescindir do vencimento de Presidente da República e optando pelas reformas (situação que poderá sempre ser invertida, caso Vexa. sinta que escolheu mal) ia dar um espectacular exemplo ao país, e usar isso como incentivo para que aceitássemos o empobrecimento generalizado e todas as malfeitorias afins, sem tugir nem mugir.

OH SENHOR professor doutor Aníbal Cavaco Silva:

Já devia saber que ficámos fartos das mentirolas e do marketing político de José Sócrates. Não venha agora Vexa. querer substitui-lo com o choradinho demagógico da sua queda na penúria, porque embora não sendo muito exigentes, já sabemos o que a casa gasta e contra isso estamos vacinados. Porém, tenha cuidado, porque a paciência também se esgota, e como diz o ditado, tantas vezes vai o cântaro à fonte, até que um dia deixa lá a asa. Tenha vergonha com aquilo que diz (podemos ter brandos costumes, mas não somos parvos nem estúpidos), faça as malas, deixe Belém, vá procurar emprego, e que a sorte e os amigos lhe sorriam.

Registo para Memória Futura (58)

2012-01-20T09:33:00.000Z

«Posso esclarecer que não fui ministra, não fui banqueira e não serei conselheira de energia. Sou apenas licenciada, mestre e doutoranda em direito.»

Declarações no Facebook de Celeste Cardona, ex-ministra da justiça do XV Governo Constitucional (primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso), ex-administradora da Caixa Geral de Depósitos e agora nomeada para integrar o Conselho Geral de Supervisão da EDP.

Meu comentário: Os membros do futuro Conselho Geral de Supervisão da EDP têm tendência para reescrever a história das suas vidas. Eduardo Catroga tambem garantiu que nunca foi membro do PSD, muito embora tenha sido públicamente admitido nas hostes laranja em Maio de 2005, e o padrinho tenha sido Marques Mendes.

Por este andar, e se a moda da perda de memória pega, ainda ouviremos João Proença, o patético e desmemoriado secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), assegurar, com veemência, que é mentira que tenha afirmado que foi incentivado, em privado, por altos dirigentes da CGTP e do PCP, a negociar e a assinar o acordo de (des)concertação social, desconhecendo se eles estavam ou não mortinhos por o assinar, e que só não o fizeram para não perderem a face perante a classe trabalhadora. Na mesma ordem de ideias, também o ouviremos garantir que nunca disse que este acordo até protegia os trabalhadores, e igualmente falso que tenha arranjado este guardanapo para se limpar do passo que deu, ele que até nunca foi dirigente sindical, ou coisa parecida.

A Islândia de que Não se Fala

2012-01-18T11:27:00.000Z

Artigo de Miguel Ángel Sanz Loroño, doutorando e investigador da Universidade de Zaragoza, intitulado “A Islândia é a utopia moderna”, publicado no jornal PÚBLICO (Espanha) em 23 de Dezembo de 2011. Traduzido do castelhano por Maria João Vieira. O título do post é de minha autoria.

AO REJEITAREM, num referendo, o resgate dos seus bancos tóxicos e o pagamento da dívida externa, os cidadãos islandeses mostraram que é possível fugir às leis do capitalismo e tomar o destino nas próprias mãos, escreve um historiador espanhol.

Desde Óscar Wilde que é sabido que um mapa sem a ilha da Utopia é um mapa que não presta. No entanto, que a Islândia tenha passado de menina bonita do capitalismo tardio a projeto de democracia real, sugere-nos que um mapa sem Utopia não só é indigno que o olhemos, como também um engano de uma cartografia defeituosa. O farol de Utopia, quer os mercados queiram quer não, começou a emitir ténues sinais de aviso ao resto da Europa.

A Islândia não é a Utopia. É conhecido que não pode haver reinos de liberdade no império da necessidade do capitalismo tardio. Mas é sim o reconhecimento de uma ausência dramática. A Islândia é a prova de que o capital não detém toda a verdade sobre o mundo, mesmo quando aspira a controlar todos os mapas de que dele dispomos.

Com a sua decisão de travar a marcha trágica dos mercados, a Islândia abriu um precedente que pode ameaçar partir a espinha dorsal do capitalismo tardio. Por agora, esta pequena ilha, que está aquilo que se dizia ser impossível por ser irreal, não parece desaparecer no caos, apesar de estar desaparecida no silêncio noticioso. Quanta informação temos sobre a Islândia e quanta temos sobre a Grécia? Porque é que a Islândia está fora dos meios que nos deviam contar o que acontece no mundo?

Uma Constituição redigida por assembleias de cidadãos

Até agora, tem sido património do poder definir o que é real e o que não é, o que pode pensar-se e fazer-se e o que não pode. Os mapas cognitivos usados para conhecer o nosso mundo sempre tiveram espaços ocultos onde reside a barbárie que sustenta o domínio das elites. Esses pontos obscuros do mundo costumam acompanhar a eliminação do seu oposto, a ilha da Utopia. Como escreveu Walter Benjamin: qualquer documento de cultura é, ao mesmo tempo, um documento de barbárie.

Estas elites, ajudadas por teólogos e economistas, têm vindo a definir o que é real e o que não é. O que é realista, de acordo com esta definição da realidade, e o que não o é e, portanto, é uma aberração do pensamento que não deve ser tida em consideração. Ou seja, o que se deve fazer e pensar e o que não se deve. Mas fizeram-no de acordo com o fundamento do poder e da sua violência: o terrível conceito da necessidade. É preciso fazer sacrifícios, dizem com ar compungido. Ou o ajuste, ou a catástrofe inimaginável. O capitalismo tardio expôs a sua lógica de um modo perversamente hegeliano: todo o real é necessariamente racional e vice-versa.

Em janeiro de 2009, o povo islandês revoltou-se contra a arbitrariedade desta lógica. As manifestações pacíficas das multidões provocaram a queda do executivo conservador de Geir Haarde. O governo coube então a uma esquerda em minoria no Parlamento que convocou eleições para abril de 2009. A Aliança Social-democrata da primeira-ministra, Jóhanna Sigurðardóttir, e o Movimento Esquerda Verde renovaram a sua coligação governamental com maioria absoluta.

No outono de 2009, por iniciativa popular, começou a redação de uma nova Constituição através de um processo de assembleias de cidadãos. Em 2010, o governo propôs a criação de um conselho nacional constituinte com membros eleitos ao acaso. Dois referendos (o segundo em abril de 2011) negaram o resgate aos bancos e o pagamento da dívida externa. E, em setembro de 2011, o antigo primeiro-ministro, Geeir Haarde, foi julgado pela sua responsabilidade na crise.

Qualquer mapa da Europa devia ter o ponto de fuga na Islândia

Esquecer que o mundo não é uma tragédia grega, em que a roda do destino ou do capital gira sem prestar atenção a razões humanas, é negar a realidade. É óbvio que essa roda é movida por seres humanos. Tudo aquilo que pudermos imaginar como possível é tão real como aquilo que os mercados nos dizem ser a realidade. A possibilidade e a imaginação, recuperadas na Islândia, mostram-nos que são tão certas como a necessidade pantagruélica do capitalismo. Só temos de responder a esse chamamento para descobrir o logro em que nos pretendem fazer acreditar. Não há outra alternativa, clamam. Por acaso, algum dos que nos anunciam sacrifícios se deu ao trabalho de rever o seu mapa do mundo?

A Islândia demonstrou que a nossa cartografia tem mais coisas do que aquelas que nos dizem. Que é possível dominar, e aí reside o princípio da liberdade, a necessidade. A Islândia, no entanto, não é um modelo. É uma das possibilidades do diferente. A tentativa da multidão islandesa de construir o futuro com as suas decisões e com a sua imaginação mostra-nos a realidade de uma alternativa.

Porque a possibilidade da diferença proclamada pela multidão é tão real como a necessidade do mesmo que o capital exige. Na Islândia decidiram não deixar que o amanhã seja ditado pela roda trágica da necessidade. Continuaremos nós a deixar que o real seja definido pelo capital? Continuaremos a entregar o futuro, a possibilidade e a imaginação aos bancos, às empresas e aos governos que dizem fazer tudo aquilo que realmente pode ser feito?

Todos os mapas da Europa deviam ter a Islândia como sua saída de emergência. Esse mapa deve construir-se com a certeza de que o possível estão tão dentro do real como o necessário. A necessidade é apenas mais uma possibilidade do real. Há alternativa. A Islândia recorda-no-lo ao proclamar que a imaginação é parte da razão. É a multidão que definirá o que é o real e o realista usando a possibilidade da diferença. Deste modo, não acalentaremos consolo de sonhadores, mas baseemo-nos sim numa parte da realidade que o mapa do capital quer apagar completamente. A existência de Utopia daí depende. E com ela, o próprio conceito de uma vida digna de ser vivida.

Meu comentário: Recusando alinhar na cortina de silêncio que os principais meios de comunicação europeus (e também nacionais) fazem sobre o que se passa na Islândia, sabe-se que a par da suspensão do pagamento da sua dívida soberana e da recusa em salvar os bancos, decisão que foi referendada pela população em Março de 2010, está em curso a redacção de uma nova Constituição, as contas públicas de 2011 serão encerradas com um crescimento de 2,1%, situação que já se vai reflectindo no recuo do desemprego, estando previsto para 2012 um crescimento de 1,5%, cifra que supera o triplo dos países da zona euro. Tudo isto num país que estava falido, mas que não baixou os braços. Limitou-se a não abrir a porta ao FMI e aos bancos estrangeiros e a escolher outro caminho, que não o da austeridade desenfreada, a perda de soberania e um empobrecimento generalizado, sem fim à vista. Ao mesmo tempo que recupera pelos seus próprios meios, estão em vias de serem punidos os artífices e responsáveis pela crise financeira que se inciou em 2008, e que depois levou o país à bancarrota em 2009. Compare-se com o que se passa cá: é pedido o arresto dos bens e contas de bancárias de Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, e Tribunais e Magistrados não se entendem. Enquanto uns são favoráveis ao arresto, outros negam a pretensão.
Percebe-se bem porque razão existe um esforço generalizado para que o caso da Islândia seja afastado dos noticiários, e nada debatido. A forma como Islândia enfrentou o seu problema, pode tornar-se objecto de estudo e reflexão, iluminar outros caminhos, reacender esperanças, e acabar por contaminar outros países.

Tão Certo como Dois e Dois serem Quatro

2012-01-16T07:24:00.000Z

NA SEQUÊNCIA da descida de rating de Portugal de BBB- para BB (e mais oito países da União Europeia), levado a cabo pela Standard & Poor's, na passada sexta-feira, a reacção do governo de Pedro Passos Coelho, entre outras considerações, é que tal decisão é infundada, por não reflectir adequadamente as realidades nacionais, apontando como factor positivo o facto de Portugal ter vindo a cumprir o acordado no memorando assinado com a 'troika'. Renegociar a dívida, reconhecer que somos uns pelintras, que estamos nas lonas, que horror, era o que faltava!

Ora o governo já devia saber que não vale a pena fazer o papel de “calimero”, com queixinhas e choradinhos, dizendo que é uma grande injustiça ser equiparado a lixo. Quem anda a reboque dos insaciáveis mercados financeiros e das agências de rating, sabe os riscos que corre e aquilo que infalivelmente o espera.

O pior é que quem paga são sempre os mesmos…

A Regra e a Excepção

2012-01-15T08:19:00.001Z

É PROIBIDO fumar à porta dos restaurantes, snack-bares e casas de pasto, excepto se o cidadão estiver equipado com um dispositivo catalisador.

Baralhar e Dar de Novo

2012-01-14T00:27:00.001Z

INFORMA o jornal DIÁRIO ECONÓMICO de ontem que "os patrões estão determinados a reduzir os custos laborais das empresas. Entre as medidas que apresentaram ao Governo e aos restantes parceiros para substituir o aumento de 30 minutos do horário de trabalho, estará uma redução até 20% do tempo de trabalho e um corte de salário proporcional, bem como uma alteração do regime de compensação de faltas."

Condenada como estava a proposta de mais meia hora de trabalho a custo zero, e com o desemprego a atingir perigosamente 1 milhão de pessoas, a solução alternativa é produzir o mesmo, em menos tempo de trabalho e ganhando menos, com reduções que podem atingir os 20 por cento, no horário e na remuneração. Em termos práticos, e dando como exemplo uma redução de 20% sobre um horário de 8 horas diárias e um salário mensal de 800 euros, o horário diário passaria para 6h30m, ao passo que o respectivo salário ficaria reduzido a 640 euros. O governo e a classe empresarial chamam a esta falcatrua, uma espécie de remédio santo contra os despedimentos e um contributo da classe trabalhadora para a recuperação económica, isto é, um financiamento directo às suas empresas, sem juros nem direito a reembolso. Eu chamo-lhe esbulho, e passo a passo vamo-nos aproximando da Grécia...

Era Uma Medida Para Evitar o Desemprego…

2012-01-13T07:32:00.000Z

«Meia hora de trabalho a mais pode custar 240 mil empregos já em 2012.
As projecções são da CGTP e foram avançadas na concertação social. O governo não contrapôs nenhum estudo do impacto no emprego.»

Título e sub-título do jornal "i" de 12 de Janeiro de 2012

Meu comentário - A propósito do aumento diário de mais meia hora de trabalho gratuito, e para fundamentar o título do post, convém lembrar as palavras do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2012:

«(...) Estas medidas respondem directamente à necessidade de recuperar a competitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que a degradação da situação das nossas empresas produziria. Este é o modo mais eficaz e mais seguro de operar um efeito de competitividade. (...)».

Sete Meses Depois…

2012-01-12T09:31:00.001Z

… O ESTADO do protectorado está, em traço grosso, mais ou menos assim:

O secretário de Estado da Juventude, Alexandre Miguel Mestre, começou por aconselhar os jovens a deixarem a sua zona de conforto, isto é, o desemprego, a arrumarem a mochila e a emigrarem. A seguir veio o senhor primeiro- ministro suplente reforçar a dose, convidando os professores a emigrarem, indo fazer pela vida noutros países de expressão portuguesa. Logo a seguir tomou a palavra o pitoresco eurodeputado Paulo Rangel, sugerindo a criação de uma loja de emigração, humanizando assim a forma de recambiar os portugueses para o estrangeiro, como quem diz, se aqui não há trabalho, todos daqui para fora, já! A Jerónimo Martins, como quem não quer a coisa, seguiu o conselho e foi capitalizar para a Holanda. Antes foi a crise internacional, depois foi a tirania dos mercados, agora é a troika que não dá tréguas, com os zelosos feitores PSD/CDS-PP a obedecerem, chegando mesmo a superarem as expectativas mais exigentes dos fiscais da União Europeia, e por isso a receberem rasgados elogios e palmadinhas nas costas.

Entretanto, foi montada uma telenovela com muitos episódios, intrigas e confusão a rodos, em que o ministro das Finanças diz uma coisa, o senhor primeiro-ministro suplente Passos Coelho o seu contrário, para logo a seguir os protagonistas serem rendidos, cabendo a vez ao esplendoroso senhor primeiro-ministro efectivo José Relvas dizer coisas, que logo a seguir são desmentidas pelo governador do Banco de Portugal ou pelos relatórios do Instituto Nacional de Estatística. Vamos ter que tomar mais medidas! Qual quê, não vão ser precisas mais medidas! A recessão vai-se agravar! Nada disso, a recessão bater em retirada! Vejamos um caso concreto: o ministro das Finanças declara que a transferência dos fundos de pensões da banca não vai ter encargos para os portugueses (oh, que alívio!); horas depois o Banco de Portugal vem dizer que a transferência daqueles fundos implica um aumento de despesa pública, o que poderá obrigar à adopção de medidas de consolidação adicionais (oh, que caraças!). Alternar protagonistas, trocar papéis, dizer e desdizer, garantir e desmentir, para confundir a opinião pública, parece ser o objectivo destes cavalheiros. Com Sócrates andávamos a flanar no paraíso virtual, com Passos Coelho vivemos no hotel da barafunda. Quanto à senhora Manuela Ferreira Leite, introduziu na telenovela, um momento particularmente dramático . Sugeriu ela que a partir dos 70 anos de idade, ou pagamos o serviço ou não temos direito a fazer a hemodiálise. Esqueceu-se, contudo, de acrescentar que se suspendermos a democracia - como ela em tempos vaticinou - nem vale a pena perguntar a idade aos doentes hemofílicos. Vão todos para casa e seja o que zeus quiser.
Para compor o cenário, os tachos das empresas e organismos públicos continuam a mudar de mãos, com os galfarros do PSD e do CDS-PP a fazerem o papel de figurantes da tal telenovela, disputando os lugares em aberto, à razão de cem cães a um osso. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, tem a seu cargo a partitura e os arranjos da música de fundo.

Quanto ao PS (partido Seguro), não se percebendo bem se é da situação ou se está na oposição, continua a investir num comedido arrastar de pés, para que caia no esquecimento que foi ele quem acabou o trabalhinho de espatifar o país, que abriu o caminho à crise, que foi ele quem chamou os salteadores da troika, quem lhes entregou as chaves da casa e os códigos do multibanco, para eles levarem o que lhes apetecesse. Agora, uma vez por outra, lá vai dizendo que está inconsolável, mas que é preciso manter os compromissos assumidos, para que não nos apelidem de irresponsáveis e caloteiros, ao mesmo tempo que vai deixando que o país seja despejado, até só sobrarem os contornos do mapa.

Já o senhor presidente Cavaco, lamuriento e com aquela expressão compungida de santinho de pau carunchoso, como se não tivesse nada a ver com o que se está a passar, vai cantando as Janeiras e semana sim, semana não, vem lembrar-nos que Portugal é maior do que a crise que vivemos (oxalá!), que os Portugueses conseguem ultrapassar-se a si próprios (sobretudo se forem pela direita), que é preciso fazer sacrifícios e arranjar muita paciência. Nos tempos livres vai garatujando umas opiniões redondas e uns conselhos práticos no Facebook, porque a função exige tirar partido da coisa, e viva o velho.

Uma Quarta-Feira com Viriato Soromenho Marques

2012-01-11T08:53:00.001Z

Todos Contra Todos

Transcrição integral do artigo de opinião de Viriato Soromenho Marques, publicado no jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 5 de Janeiro de 2012. Tal como foi publicado, o texto respeita o novo Acordo Ortográfico. A foto é de Klaus Regling, CEO do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

«Se o BE tiver razão, 19 das 20 empresas do PSI-20 estão localizadas para efeitos fiscais fora de Portugal. Virgínia Alves explicou bem, no DN de 3 de janeiro [ontem], como a família Soares dos Santos, detentora de 56% do grupo Pingo Doce, realizou, às claras, uma das maiores fugas ao fisco da história portuguesa. No penúltimo dia de 2011, fugiram para a Holanda 4,6 mil milhões de euros, o que ridiculariza o investimento chinês com a aquisição da parte que o Estado detinha na EDP. Recentemente, ficámos a saber que a própria CGD tinha interesses num paraíso fiscal situado nas Ilhas Caimão, num curioso jogo de masoquismo fiscal do Estado português. A Holanda, utilizando a anarquia fiscal europeia, vai recolhendo os dividendos de um esforço que não lhe pertence. A Alemanha, escudada na retórica luterana da sua chanceler, vai beneficiando do pânico que ela própria fomenta. Com efeito, uma das razões pelas quais o euro continua bastante forte reside no facto de a maioria dos capitais que fogem da Grécia, de Portugal, da Itália ou da Espanha não serem transformados em dólares, libras ou ienes, mas sim em euros que transitam da periferia em crise para bancos e fundos de investimento na Alemanha. Entre 2010 e 2012, Portugal vai pagar 21 mil milhões de euros em juros. Não admira que Klaus Regling, o chefe alemão do FEEF, recorde aos seus compatriotas que os resgates têm sido um ótimo negócio para a economia alemã. A Europa está a tornar-se um sítio pouco recomendável. Quem hoje manda parece querer transformar aquele que foi um projeto orgulhoso e exemplar num gigantesco "estado de natureza". A história mostra que onde o federalismo falha, a guerra nunca falta aos seus compromissos.»

Aventais e Cilícios

2012-01-10T06:45:00.000Z

TODA a turbulência que tem girado à volta dos casos associados com o secretismo e obscuridade das lojas maçónicas, sejam elas a Mozart49, a Salieri94 ou a Debussy63, das traficâncias e relações pouco recomendáveis que lá se cultivam, é uma questão menor e insignificante, na medida em que não passa de uma manobra de diversão para ocultar o problema principal do país, que é o desmantelamento do estado social, e a austeridade espoliadora a que os portugueses estão a ser sujeitos. Tudo o que nos distraia destas questões centrais são sempre bem vindas pelo Governo, venham elas das reviravoltas do campeonato da Liga, da barafunda provocada pela implementação da Televisão Digital Terrestre, do caso Duarte Lima, do julgamento do “rei Ghob” ou da teia de relações que possa existir entre membros da Maçonaria. Vendilhões, espiões e centuriões que, por entre jogos de bastidores, têm o péssimo hábito de se servirem das influentes posições que ocupam em orgãos de Estado e do aparelho administrativo, para, impunemente e sob protecção, mercadejarem informações previligiadas com o exterior, sempre os houve, e não apenas no recato das lojas maçónicas. Nesta matéria, o virtuosismo português, chega ao ponto de a corrupção envolvendo banqueiros e negócios de sucateiros, acabar por ganhar ramificações com tentativas de aquisição de estações de televisão, patrocinadas pelo Governo.

Em Portugal, a Maçonaria e a Carbonária Portuguesa foram determinantes na queda da monarquia em 1910, e durante a ditadura salazarista a Maçonaria até desempenhou um significativo papel de resistência passiva ao regime. Se não forem infiltradas ou tomadas de assalto por criminosos e malfeitores, como foi o caso da loja P2 (Propaganda Due), na Itália dos anos 80, e que deu origem à operação “mãos limpas”, as lojas maçónicas são grémios semi-clandestinos, autênticos viveiros de clientelas, onde sempre se conviveu, conspirou, intrigou, onde se trocam favores e cartões de visita, se fazem combinações e ajustes de contas, se tecem alianças e se criam laços de interesses, é certo que nem sempre com os mais inocentes objectivos. As lojas maçónicas fazem parte de um pequeno-grande mundo, que engloba partidos políticos, confissões e seitas religiosas - quiça a Opus Dei -, grupos jantaristas e tertúlias disto e daquilo, uns mais fechados que outros, todos sujeitos a deserções e infiltrações, por onde vai passando gente digna e respeitável, e outra não tanto, que se sentem ligados por interesses comuns. Na verdade, se alguém está decidido a conspirar, corromper ou traficar, tanto o pode fazer ali, na quietude das celas dos retiros espirituais ou na penumbra das lojas de pedreiros, como nos parques de sucata ou na balbúrdia da Feira da Ladra, debaixo das tendas de roupa de contrafação.

O verdadeiro problema é outro, e não tem nada a ver com aventais, esquadros, compassos ou cilícios. Tem a ver sim, não só com o grande e opaco mundo da corrupção e venalidade, que campeiam por todo o tecido da sociedade, mas sobretudo, com aqueles que sabendo o que se passa, e tendo meios e poder para o travarem, o sustentam, o lubrificam, fechando os olhos, assobiando para o lado, fazendo-se desentendidos e deixando correr o marfim. Em casos extremos, lá simulam mudar qualquer coisinha, mas apenas para que tudo, no essencial, continue na mesma. É a velha questão da promiscuidade entre o poder político e o poder económico, feito umas vezes às escâncaras, e outras de forma mais recatada e dissimulada, de que se continuam a alimentar os grandes interesses privados, com grande prejuízo para os interesses da colectividade, enquanto nação.

Amargo e Doce

2012-01-08T18:43:00.000Z

FRANCISCO Soares dos Santos, patrão da Jerónimo Martins (Pingo Doce) veio confessar para a TV que exportou os capitais para a Holanda, apenas e só porque o sistema fiscal português não tem estabilidade nem é de confiança, e também porque precisa de facilidades de financiamento para os seus investimentos, coisas que não existem em Portugal. É caso para perguntar: ainda quer mais isenções, privilégios e facilidades?

Como é óbvio, os motivos invocados não me convencem. Deixo a resposta ao cuidado do Fernando Campos, autor do blog O SÍTIO DOS DESENHOS, pois não consigo resistir aos certeiros, cruéis e oportunos retratos que ele traça, tanto com o pincel como com a caneta. São uma delícia para trazer debaixo de olho. No caso presente, apreciem AQUI, como aquilo que é doce, pode pagar tão pouco.

Pas(s)os Doble e Canções de Embalar

2012-01-07T06:56:00.000Z

PEDRO Passos Coelho afirmou que 2012 é um ano de viragem económica para o país.

Depois da canção de embalar vieram os pas(s)os doble, e a viragem económica está mais uma vez à vista: quase 15 mil pensionistas, detentores de pensões acumuladas da Segurança Social e outras entidades nacionais ou estrangeiras, alguns deles com pensões abaixo dos 550 euros, vão ter o valor da pensão reduzido, com cortes de 21,5%. Com este assalto aos pensionistas, o governo demonstra ser cobardolas, pois escolhe como alvo o sector mais frágil, menos organizado, logo com menor poder reivindicativo. Para sacudir a água do capote, o ministério do homem da Vespa veio dizer que a lei que permite mais este esbulho remonta a 2007 e é da autoria do governo de José Sócrates (só que foi aprovada pela maioria PS e PSD), tendo-se escusado a divulgar o critério usado para os cortes, que se suspeita terem sido cegos,

Dizem os especialistas que Portugal não é a Grécia. De acordo, mas por este andar vai ser muito pior. Os meninos do governo que continuem a esticar a corda, e depois não se queixem!

Admirável Teixeirismo

2012-01-06T11:05:00.005Z

O EXECUTIVO da Câmara Municipal de Loures, numa sessão camarária presidida pelo presidente da autarquia, senhor Carlos Teixeira, aprovou com os votos a favor do PS, e contra da CDU e do PSD, a atribuição do nome daquele mesmo senhor Carlos Teixeira, a uma das artérias que dá acesso ao novo Hospital Beatriz Angelo.

Todos os narcisistas, pacóvios e pantomineiros de alto calibre necessitam de se auto-elogiar com iniciativas deste tipo, a fim de elevarem a sua auto-estima e tentarem entrar, sorrateiramente, pela porta dos fundos, num qualquer livreco de historietas. Avelino Ferreira Torres, ex-autarca de Marco de Canavezes e celebridade falhada, fez escola e deixou seguidores, porém, a História, naturalmente, não os recordará!

Este presidencial delírio está mais bem contado AQUI e AQUI

ADENDA – Diz-me um amigo melhor informado que a tal sessão camarária não foi presidida por Carlos Teixeira, fazendo-se substituir, o que dá para perceber. Seja assim ou assado, faça-se o esclarecimento, em abono da verdade a que temos direito.

Piñera Lava Mais Branco

2012-01-06T07:53:00.000Z

O CONSELHO Nacional de Educação do governo chileno de Sebastian Piñera, alterou para "regime militar" a denominação com que era identificada nos manuais escolares a ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o Chile, entre 1973 e 1990, debaixo de uma brutal e sanguinária repressão política, que se saldou pelo desaparecimento de 3.225 cidadãos, além da prisão e tortura de mais de 37.000 pessoas.
A senadora Isabel Allende, filha do Presidente Salvador Allende, deposto pelo golpe militar que levou Pinochet ao poder, insurgiu-se contra esta tentativa de branqueamento da História Chilena, recordando que o que assolou o Chile, durente 17 anos, foi uma ditadura feroz, com as mais graves violações dos direitos humanos, com perseguições, assassínios, desaparecimentos e a total ausência de liberdade.
Na verdade, de norte a sul e de leste a oeste, amaciar a linguagem dos manuais escolares costuma ser o primeiro passo que é dado para falsificar a História, lavando o rasto de sangue e ignomínias, deixado à sua passagem, pelos ditadores e seus sequazes.

Registo para Memória Futura (57)

2012-01-04T15:27:00.001Z

«Nós confiamos totalmente na apreciação do Senhor Presidente da República. Seja num sentido ou noutro nós estamos completamente de acordo.»

Declaração de António Zorrinho, líder parlamentar do PS (partido Seguro), sobre as dúvidas de constitucionalidade que a Lei do Orçamento de Estado teria suscitado ao Presidente da República, e que levaria (ou não) ao pedido de submissão da mesma à fiscalização sucessiva do Tribunal Constituicional. A Lei do Orçamento de Estado acabou por ser promulgada pelo Presidente em 30 de Dezembro de 2011, sem qualquer pedido de averiguação da sua constitucionalidade, acabando por ir ao encontro da atitude de neutralidade colaborante que o PS escolheu.

Emigrantes

2012-01-03T08:18:00.000Z

HORAS antes de 2011 terminar, e acolhendo a ideia de emigração que o Governo tem vindo a cultivar, a família Soares dos Santos, accionista maioritária do Grupo Jerónimo Martins (proprietário da cadeia Pingo Doce) entusiasmou-se e deu o exemplo, embora por outras razões. Para fugir aos impostos portugueses, abdicou do patriotismo e deslocalizou toda a sua massa accionista (353 milhões de acções) para a sua subsidiária na Holanda, passando assim a beneficiar de uma fiscalidade muito mais benévola. Horas depois de ter sido levada a cabo esta manifesta operação de exportação de capitais, num país que está a ser vendido a retalho e a preços de saldo, o discurso de Cavaco Silva, na mensagem de Ano Novo, reclamando maior equidade fiscal, uma mais justa repartição dos sacrifícios e apelando ao repúdio da ganância e dos lucros fáceis, mais do que cair em saco roto, deixou a pairar no ar um nauseabundo cheiro a hipocrisia.

A Dinâmica do N.A.O. (*)

2012-01-01T08:33:00.002Z

LUÍS de Camões, Alexandre Herculano, Eça de Queirós, Fernando Pessoa, José Gomes Ferreira e Sophia de Mello Breyner Andresen - e isto só para citar alguns nomes da literatura portuguesa, entre muitos mais - nunca imaginaram que a expressão linguística, catapultada pelo Novo Acordo Ortográfico (N.A.O.), chegasse tão longe, à beira de nos considerarmos criadores de uma espécie de “novilíngua”.

A "coisa" é tão dinâmica e intuitiva que até foi necessário publicar um "Guia prático para perceber o Acordo Ortográfico", promovido pela revista VISÃO, a fim de que o cidadão comum consiga entender os fundamentos da "coisa", nomeadamente determinadas opções ortográficas, ou ainda a introdução das chamadas "facultatividades", isto é, a possibilidade da mesma palavra ter mais do que uma grafia permitida, o que não deve ser confundido com o criativo neologismo.

Quanto a mim, vou continuar a ignorar o Novo Acordo Ortográfico, exprimindo-me, o melhor que sei, segundo as regras do antigo modelo. Não é que eu seja contra acordos ortográficos, ou hostil a inovações, mas uma coisa são acordos com cabeça, tronco e membros, e outra são aberrações e piruetas linguísticas que descaracterizam o instrumento com que nos devíamos entender.

(*) Novo Acordo Ortográfico

Entrevista em Cima do Ano Novo

2011-12-31T08:11:00.002Z

Pergunta – Diga-me, por favor, qual é o seu maior desejo para 2012?

Resposta – Que o Governo vá para o desemprego, tão depressa quanto possível...

Entrevista à Beira do Novo Ano

2011-12-27T09:14:00.002Z

Pergunta - O que acha da perspectiva apontada por Pedro Passos Coelho de que 2012 irá ser um ano de grandes mudanças?

Resposta - Acho bem, desde que o Governo se mude todinho, para o deserto de Gobi...

Maus Hábitos, Bons Recursos e Notáveis Excepções

2011-12-26T14:06:00.000Z

Caso 1 - Um homem de 35 anos, desempregado e com um filho, foi condenado a dois anos de prisão efectiva por roubar fio de cobre e conduzir sem carta, de acordo com um acordão do Tribunal Judicial de Setúbal. (in DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line)

Caso 2 - Mantendo um (mau) hábito que, por regra, aparece sempre associado a casos mediáticos, envolvendo personalidades graúdas da vida política nacional, e não só, Fernando Pinto Monteiro, o sempre atento procurador-geral da República, por suspeita de ter havido fuga de informação, ordenou a abertura de um inquérito disciplinar, pensa-se que ao procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação do caso Duarte Lima, implicado no caso BPN. Depois das primeiras reacções à notícia, a procuradoria-geral da República veio esclarecer (ou rectificar) que o inquérito foi dirigido “contra incertos”, e não contra qualquer procurador em especial.

Caso 3 - Isaltino Morais anda há oito (8) anos a contas com um processo judicial, pelos crimes de participação económica em negócio, corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Em 2009 é condenado a sete (7) anos de prisão e à perda do mandato autárquico, como presidente da Câmara Municipal de Oeiras, tendo recorrido da sentença para a segunda instância. O resultado é a redução da pena para dois (2) anos e a anulação da perda de mandato. É avançado novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, com o objectivo de anular a pena de prisão efectiva, o que não se verifica, e pelo contrário, sobe para o dobro a indemnização cível a que Isaltino estava sujeito a pagar. Em Setembro de 2011 é detido pela PSP, no cumprimento de um mandado de detenção, para menos de 24 horas depois ser libertado, por existir (mais) um recurso pendente. O recurso é negado. Isaltino pede o afastamento da juíza, o que é também negado. Entre maus hábitos e muitos e bons recursos, a justiça portuguesa continua sem ver que os pesos e medidas estão adulterados. Assim, Isaltino continua em liberdade, empenhado em desmantelar o processo, e risonho recomenda-se, com os vários crimes de que é acusado, à beira da prescrição.

Caso 4 - Uma magistrada que se encontrava com baixa médica e hospitalizada, devido a intervenção cirúrgica recente, contrariando o conselho médico, regressou ao Tribunal de Aveiro, por sua conta e risco, para retomar os trabalhos relacionados com o julgamento do processo Face Oculta. Evitou assim que a interrupção das diligências, motivadas pela sua ausência, levassem à anulação das 11 sessões do julgamento já realizadas, obrigando à repetição dos depoimentos para a produção de prova.

Conclusão - Oscilando entre o muito bom e o péssimo, o Ministério Público e a Justiça portuguesa, vagamente independentes do poder político, e com a Procuradoria-Geral da República pelo meio a ajudar à festa, são casos patológicos de incoerência, pois nunca sabemos o que dali pode sair… Não admira! Começa com os copianços nos exames do Centro de Estudos Judiciários, e acaba (até ver), não só no arquivamento dos processos de licenciaturas fraudulentas (dizem que por falta de provas), como também na destruição de escutas telefónicas (suspeita-se que por terem provas a mais), as quais eram denunciadoras de atentados contra o Estado de direito.

Feliz Natal

2011-12-24T20:03:00.000Z

Natividade

Paula Rego, 2002
Pasta s/papel, 54x52 cm - Capela do Palácio de Belém

Um Sábado com Daniel Oliveira - Facebook is watching you

2011-12-24T11:05:00.000Z

MINHA INTRODUÇÃO – Embora já não dispense o E-MAIL como forma de comunicação por excelência, querem saber porque nunca fui grande adepto do FACEBOOK, do TWITTER e outras redes sociais? A resposta está mais à frente! Se é certo que nada tenho a esconder (quem sou, o que faço e o que penso, são do domínio público), não me sinta particularmente ameaçado, nem sequer seja uma pessoa muito medrosa (pois já passei várias vezes pelos túneis e subterrâneos do "castelo-fantasma"), há engrenagens que me deixam de pé atrás, pois parece que nos tempos que correm tudo tem custos dissimulados, ou como diria o senhor Afonso da mercearia cá do bairro, tudo tem um preço, e não há almoços grátis. O artigo que se segue, da autoria de Daniel Oliveira e publicado no EXPRESSO Online, confirma as minhas suspeitas e talvez responda às vossas dúvidas.

Facebook is watching you

Por Daniel Oliveira

«Max Schrems é um estudante de direito, austríaco, de 24 anos. Por curiosidade, fez o que a nenhum de nós ocorreu: quis saber que informações tinha a empresa Facebook sobre ele, mesmo depois de ter deixado de ser membro daquela rede social. Ou seja, depois de sair da rede, o que lá tinha ficado.

Os seus piores receios foram largamente ultrapassados pela realidade: estava lá tudo. Depois de muitas pressões e ameaças recebeu, talvez por desleixo, diretamente da Califórnia, um CD com toda as informações que a empresa mantinha: 1.200 páginas (quando impressas) de dados pessoais, divididos por 57 categorias, recolhidos ao longo dos três anos em que esteve na rede. Como o próprio recorda, nem a CIA ou o KGB alguma vez tiveram tanta informação sobre um cidadão comum.

Até mensagens trocadas com outros utilizadores, que ele entretanto apagara e julgava terem desaparecido, lá estavam, guardadas na base de dados da empresa. É como se um Estado abrisse toda a correspondência dos seus cidadãos e fosse guardando todas as informações. Tudo, desde que alguma vez tenha sido referido (em público ou em mensagens privadas), podia ser encontrado. Desde a orientação sexual à participação em manifestações políticas. Basta procurar através de palavras-chave. Multipliquem isto por 800 milhões de utilizadores em todo o Mundo. E lembrem-se que a timeline recentemente criada por Zuckerberg reduziu ainda mais a privacidade destas pessoas.

É claro que tudo isto viola as leis europeias para bases de dados. Não seria um problema para a empresa, já que as leis americanas dão menos garantias na defesa do direito à privacidade dos cidadãos. Acontece que o Facebook tem, provavelmente para fugir aos impostos (que na Irlanda são muito "simpáticos" para as empresas), uma segunda sede em Dublin. Ou seja, pelo menos os usuários europeus estão defendidos pelas leis da União. Por isso, o jovem Max recolheu, na sua página Europe versus Facebook, 22 queixas contra a empresa e enviou-as à Autoridade Irlandesa de Proteção de Dados. E tem uma base legal sólida: nenhuma empresa pode guardar informação que foi apagada pelos seus detentores legais (que é cada um de nós). E a prova de que o faz tem Max Schrems naquele CD. Garante a empresa que terá sido um engano. O comissário irlandês para a proteção de dados está a investigar se aconteceu a extraordinária coincidência da única pessoas que conseguiu a informação armazenada sobre si ter recebido tão exaustivo material sobre a sua própria vida.

Diz-se, com razão, que manter uma ditadura é mais difícil na era da Internet. Basta ver a recente onda de liberdade que varreu o mundo árabe para o confirmar. A censura (recordo a Wikileaks, que também mostrou as enormes fragilidades da segurança e da privacidade na Internet) é mais difícil, assim como a manipulação política. Mas tudo tem o reverso da medalha. Se é verdade que a liberdade de expressão nunca teve tão poderoso instrumento nas mãos, as tentações securitárias também não. Nem a STASI, uma das mais meticulosas polícias políticas da história, conseguiu alguma vez saber tanto sobre os cidadãos como algumas das empresas em que parecemos depositar tanta confiança.

A esmagadora maioria das empresas não se regem pelo respeito pela democracia, pelos direitos cívicos ou por quaisquer valores políticos e morais. E estão dispostas a abdicar de quase tudo se o seu lucro estiver em perigo. Basta recordar como, durante demasiado tempo, a Google colaborou com a censura na China e como só a pressão de muitos "clientes" a levaram a recuar para não depositar grandes esperanças nestas multinacionais da era moderna. Não sei se alguma vez as informações que o Facebook tem sobre centenas de milhões de cidadãos serão fornecidas a Estados, anunciantes ou seguradoras. Sei que o mesmo poder que recusamos a Estados democráticos, sujeitos a leis e ao escrutínio público, temos de recusar, por maioria de razão, a qualquer empresa.

É claro que já não dispensamos o uso da Internet e das redes sociais. Mas temos de aprender a viver com elas.Obrigando estas empresas a cumprir as mesmas leis que exigimos a todos e deixando de viver na ilusão de que estes espaços públicos, detidos por empresas, são privados. Ou um dia ainda nos arrependeremos amargamente da nossa tonta boa-fé.»

Publicado no EXPRESSO Online

MINHA CONCLUSÃO – Já que o Daniel Oliveira falou da colaboração que a Google aceitou manter com o governo chinês, no cerceamento da liberdade de informação, talvez seja oportuno relembrar que a multinacional IBM, entre 1930 e 1940, forneceu uma extensa panóplia de equipamentos informáticos, bem como a respectiva assistência técnica, ao III Reich de Adolf Hitler (*), cuja finalidade era efectuar o registo e recensamento dos judeus, e com isso optimizar e simplificar a consequente operação de extermínio, conhecida por Solução Final ou Holocausto. E a IBM, embora soubesse a que fim se destinavam os seus equipamentos, bem como a sua esforçada e continuada colaboração, fechava os olhos, porque negócios são negócios, e os pregaminhos morais não são para aí chamados. De facto, não é hábito dos grandes capitalistas e negociantes, andarem de braço dado com a moral, e sobretudo com os direitos humanos.

Nos dias de hoje, as tecnologias da informação e a Internet são, de facto, responsáveis por um grande salto, tanto quantitativo como qualitativo, na divulgação das ideias e na aproximação das pessoas, mas o facto dessa democratização andar intimamente associada aos meios e recursos, como sejam os motores de busca e as redes sociais, já quanto aos processos internos de gestão daquelas ferramentas, não há a garantia que sejam igualmente democráticos e caprichem pela pureza de intenções.

Nota * – Tema ampla e profundamente tratado no livro “IBM e o Holocausto” de Edwin Black, publicado pela Editora Campus.

Depois de Casa Arrombada...

2011-12-23T19:01:00.000Z

O secretário-geral do PS, António José Seguro, garantiu hoje que o partido vai estar "muito atento" à privatização da EDP, considerando ser "muito importante" que a empresa "mantenha a capacidade estratégica no nosso país".

Do suplemento DINHEIRO VIVO do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 23 de Dezembro 2011

Meu comentário: Naturalmente que escusamos de ficar descansados…

Nota MÁXIMA, Apesar de Tudo o Resto…

2011-12-23T07:35:00.000Z

EM 7 de Novembro de 2010, a propósito da astúcia geo-política dos dirigentes chineses, escrevi que “a China sabe o que faz. Penetra [ou iria penetrar] na Europa através do seu elo mais frágil, um Portugal com uma actividade económica diminuta, cheio de brechas e de carências, já colonizado por muitos, e à espera de ser colonizado por muitos mais”. Ora, ao tomar entre mãos 21,35% do capital da EDP, a China Three Gorges viu abrirem-se as portas de alguns dos mais apetecíveis e promissores mercados europeus e mundiais da energia, nomeadamente, na área das renováveis. Independentemente do facto desta privatização lesar profundamente a soberania e o interesse nacional, colocando na dependência de interesses estrangeiros, um potencial estratégico como é o da energia, se em 2010, face às expectativas, já dava à China a nota 19, hoje, mesmo sendo o vencedor quem é, e mantendo sobre ele as minhas reservas e reticências, subo-a para 20.

Com a perspectiva de termos um novo protagonista a banquetear-se à nossa custa, vamos agora ver como se vai comportar a nossa escandalosa Factura da Energia, aquela que de consumos, própriamente ditos, apenas tem 34%, e cujos restantes 66% são de taxas e impostos, que servem para pagar tudo e mais uma massagem tailandesa. Como diria o senhor Gervásio do talho cá do bairro, "sorte, sorte, teve o Ali-Babá, que só teve que lidar com 40 ladrões!". A minha esperança é que tudo o que é privatizável, também é nacionalizável.

Prendas no Sapatinho

2011-12-22T08:57:00.001Z

(Com)Passos Coelho e António (In)Seguro estiveram reunidos em São Bento, a pedido do primeiro, com uma agenda confidencial e sem declarações no final do encontro, que durou 40 minutos. Imagino que não se devem ter limitado a trocar prendas de Natal entre si, mas aproveitaram a oportunidade para embrulharem mais umas quantas surpresas, para distribuirem pelos portugueses, já no início de 2012.

E nem de propósito, sabe-se agora que em reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, o Governo, com o objectivo de promover a competitividade, e com ela o relançamento da economia, vai propor a eliminação do período suplementar de três dias de férias, reduzindo o seu número para 22 dias úteis, uma autêntica prenda no sapatinho para as associações patronais. É caso para perguntar: e porque não vão promover e relançar um par de coisas que eu cá sei?

Duques e Conselheiros Acácios

2011-12-20T14:53:00.000Z

O FACTO já tem uns dias, mas nunca é tarde para voltar a lembrá-lo. João Duque, um “tudólogo” arranjado à pressa para “coordenar” um grupo de trabalho que teria por objectivo, entre outras coisas, definir o conceito de serviço público na comunicação social, sugeriu que a RTP internacional devia ser tutelada directamente pelo Governo (tipo braço armado de uma espécie de Ministério da Propaganda à Joseph Goebbels), com o magnânimo objectivo de expandir uma imagem positiva do país, mesmo que ela não correspondesse à realidade. Isto é, teríamos um canal que só emitiria ficção, pura e dura, e lá pelo meio, propagandite governamental e sabe-se lá mais o quê. Manifestamente, os portugueses andam um bocado arredados da sorte; só nos saem duques e conselheiros acácios!

A Ilustre Geração

2011-12-19T20:57:00.000Z

Kim-Jong-Il, o querido líder, filho de Kim-Il-Sung, o grande líder, arrumou as malas e bateu as suas botas de fabrico chinês. Naquela caricatura de paraíso terrestre, milhões de pétalas de flores, vergaram-se ao peso do triste evento, mas amanhã, secas as lágrimas, aleluia, o sol resplandecerá, e biliões delas desaboracharão para saudar o senhor que se segue, Kim-Jong-Un, o adorável líder.

Estou Um Bocado Farto Disto...

2011-12-19T08:02:00.000Z

Excerto de uma entrevista concedida pelo futebolista Luís Figo ao jornal PÚBLICO de 17 de Dezembro de 2011
(...)
Pergunta - Hoje é também visto como um empresário. Diz-se que tem investimentos na área do imobiliário, hotelaria, combustíveis, etc. O que nos pode dizer sobre isto?

Resposta - Nada... Tenho vários negócios, muitos deles em Portugal, apesar de eu querer vender tudo o que tenho no meu país. Pago muitos impostos, ao contrário do que muita gente pensa.

Pergunta - Mas quer vender tudo em Portugal por pagar muitos impostos?

Resposta - Não, quero vender porque estou um bocado farto disto. Mas o que eu estava dizer é que dou trabalho a muita gente e pago muito de IVA. Estou a dizer isto apenas para responder aos que dizem que eu não contribuo para o país.
(…)
Meu comentário: Oh Luís, tem graça que nós também estamos um bocado fartos disto, não só por causa do IVA, mas também por muitas outras razões, só que pouco ou nada temos para vender, excepto a nossa força de trabalho, ao contrário de outros para quem a crise é um maná, e até lhe chamam um figo… Veja lá que nos fartamos de trabalhar e dizem que somos mandriões, pouco competitivos e uns previligiados, depois cortam-nos o salário, o subsídio de Férias e de Natal, passamos a trabalhar mais meia hora por dia, carregam-nos com aumentos de preços, taxas e impostos, mandam-nos apertar o cinto ou então emigrar, em última instância mandam-nos para casa, e entretanto, vão dizendo que ainda temos que contribuir mais, só que já não sabemos com quê. E para cúmulo da nossa desdita, até já deixou de se ouvir aquele pregão que cantava assim:”quem quer figos, quem quer almoçar...”.

Um Domingo com Rui Tavares - até ao ponto de não retorno

2011-12-18T07:36:00.000Z

Aconselho a leitura deste notável artigo de Rui Tavares, publicado no jornal PÚBLICO de 13 de Dezembro de 2011, com o título “Até ao ponto de não retorno”. A foto é de 1888 e documenta o início da construção da Torre Eiffel.

«Da janela do avião vejo uma enorme cidade, espalhada em todas as direções como um líquen dourado na paisagem escura. Um anel prateado no centro da-quela nebulosa dourada marca o perímetro da cidade, com as suas portas a distâncias qua-se regulares. Que cidade será? Será Paris? Nesse caso deveremos procurar um ténue arco negro, uma espécie de boca entreaberta que deverá ser o rio Sena. E, para tirar as teimas: se dirigirmos os olhos para o quadrante em cima e à direita (viajo de Bruxelas para Lisboa, sentado junto a uma janela do lado esquerdo do avião) deverei conseguir localizar… por ali algures… lá está ela — a Torre Eiffel, a esta distância parecendo apenas um pequeno alfinete dourado espetado nas luzes da cidade.

A Torre Eiffel foi inaugurada nos duzentos anos da Revolução Francesa, em 1889, mas em 1900 era ainda a porta de entrada para a gente de todo o mundo que veio ver a Exposição Universal e respirar o seu otimismo elétrico (a Sala das Máquinas, com os seus geradores, era uma das maravilhas para forasteiros de todas as nações). E a Exposição Universal de Paris foi a porta de entrada para um novo século, voluntarista, industrial, otimista, liberal, comercial, pacífico. Um século que não veio a acontecer. Menos de década e meia depois, toda a Europa estava em guerra, e arrastada por ela o resto do mundo. Porquê? As cabeças coroadas fizeram as suas declarações, um ou outro presidente da república (havia poucos) procedeu às suas demonstrações, houve promessas de soluções satisfatórias — mas nada conseguiu inverter o plano inclinado para uma guerra de milhões de mortos, que ninguém nunca entendeu bem, nem então, nem hoje. No fim de 1918, chegou a paz, sustentada no idealismo dos Quatorze Pontos do Presidente Wilson dos EUA. Em 1919, vieram as negociações de paz, sob o pano de fundo das reparações e das dívidas — “havemos de fazer a Alemanha pagar!”, dizia então um líder dos conservadores britânicos, “a Alemanha há-de pagar até guinchar!”.

Pensei na enorme Paris que vi e tento imaginar no que terá sido a ocupação militar de uma cidade daquelas. Por este defeito de imaginação de que padece o nosso tempo, não consigo chegar lá. Por defeito de imaginação da nossa época, as coisas que aconteceram na Europa há poucas gerações parecem ter acontecido noutro mundo, com outras regras, com outros humanos.

Levo como incumbência, durante esta viagem de avião, pensar em três perguntas: até que ponto somos Europeus? se não houver identidade europeia, não serei eu um incorrigível otimista, ao supor que ainda assim nos possamos entender democraticamente à escala deste continente? e, vendo os acontecimentos recentes na União Europeia, vale a pena fazer aquilo que faço no Parlamento Europeu?

A ideia é escrever um texto — este texto — mas não é só a viagem de avião que me distrai. (Curiosamente, nem gosto muito de Paris, apesar de, ou por causa de, lá ter vivido quatro anos. Se me pedirem patriotismo, direi primeiro Lisboa, certamente até Rio de Janeiro, antes de pensar em qualquer capital europeia.) O que me distrai é o dia de hoje.

E, se há dia para ser pessimista, é hoje.

Hoje, dia 9 de dezembro de 2011, foi um dos piores dias da Europa do novo século, talvez o pior. Não tenhamos qualquer ilusão. Na madrugada de hoje, os 27 chefes de governo da União foram de uma irresponsabilidade colossal. Chegaram a uma cimeira com uma crise da moeda euro que só é intratável por culpa deles. Não resolveram essa crise. E criaram uma crise nova na União.

A realidade desta crise tem varrido com debates teóricos sobre se somos europeus ou não somos. Num dia como hoje, isto é secundário quando comparado com a dimensão do que aconteceu e que talvez ainda não tenha sido digerido completamente por muito gente. Recapitulemos.

Os líderes da zona euro, com Merkel e Sarkozy à cabeça, e com a vergonhosa anuência de todos os outros, deram um golpe de morte à União Europeia. O novo tratado em que se lançaram vai ter de ser construído, por razões legais, fora da União. A construção que resultar daqui será puramente intergovernamental, porventura com a Comissão Europeia convocada para fazer de polícia. Esta será uma confederação feita à força mas que nunca terá força para lidar com as debilidades de uma moeda federal. Sim, houve conversa sobre dar 200 mil milhões ao FMI e ampliar o FEEF até 400 mil milhões, um dia destes. Entretanto, só a Itália precisará de, em janeiro, renovar 50 mil milhões da sua dívida. Fevereiro, mais cem mil milhões. Março, outros cem mil milhões. Abril, de novo cem mil milhões. Em quanto já vamos? Pouco importa: dinheiro desse não se encontra em lado nenhum. E a

Espanha? A aplicação da austeridade em países como a Espanha, que já têm 20% de desemprego (e 45% de desemprego jovem) levará a níveis insustentáveis de tensão social. E os outros países? É quase inevitável que alguns entrem em incumprimento, outros em convulsão. A depressão económica será o destino da Europa como um todo. Para contrariar isto, a grande conquista da cimeira foi inserir limites à dívida na constituição e aplicar sanções semi-automáticas aos prevaricadores. Poderiam até tatuar os limites na testa e aplicar as sanções sob a forma de choques elétricos.

O que é insustentável não se sustentará.

Entretanto, toda e qualquer esperança de democracia à escala europeia morrerá se este plano for avante. O Parlamento Europeu será mantido à margem, com uma boa desculpa: é uma instituição da União, tornada obsoleta pelo novo tratado. Algumas medidas virão a ser votadas nos parlamentos nacionais, é claro, por mero pró-forma. As decisões serão tomadas no eixo Berlim-Frankfurt, com gesticulação de Paris e um verniz de Bruxelas. Os governos bem tentarão atingir os limites do défice para reconquistar ao menos um pouco de independência, mas sem efeito. Se o pânico nos mercados não os derrubar já nas próximas semanas ou meses, a depressão chegará para impossibilitar o exercício nos próximos anos. Após cada fracasso dos governos periféricos chegarão mais imposições do centro. Alguém julga que isto será politicamente sustentável sequer a médio-prazo? O nacionalismo agressivo tomará conta de partes significativas do eleitorado.

Otimista, eu? Só se for um otimista trágico.

Há, no entanto, qualquer coisa aqui que está para lá do otimismo ou do pessimista.

É isto: salvo catástrofe natural (e mesmo as consequências dessas podem ser minoradas) tudo o que acontece aos humanos é obra de humanos. Tudo aquilo que é mau nas sociedades humanas, e tudo o que se consegue fazer de bom, saiu de nós. De uma maneira ou de outra, aquilo que humanos conseguem fazer, outros humanos conseguem desfazer. A “ganância estúpida” que Keynes lamentou em 1919 é humana. A “prudente generosidade” que Marshall concretizou após 1945 também. Exigir o pagamento de dívidas até toda a gente se lixar é humano. Perdoar dívidas para suster um dano maior também. A escravidão e a abolição, ambas humanas. Os humanos podem escolher.

O que foi feito na Europa nos últimos tempos tem de ser invertido, e depois reformulado. Tudo o que é antidemocrático, absurdo e irrealista pode ser substituído por coisas democráticas, que façam sentido e sejam sustentáveis. E quem tem de fazer isso somos nós. Porquê? Porque os marcianos não virão cá fazer por nós. Porque os mortos já não podem. Porque os vindouros ainda não podem. Não há mais ninguém: só nós.

Será certamente mais fácil, refazendo o trajeto desde a inauguração da Exposição Universal até à IIª Guerra Mundial, ser pessimista. Mas não é por alarmismo que se deve regressar à história europeia. É para dar sentido de responsabilidade e de possibilidade às pessoas.

A pergunta certa, por isso, não é se “vale a pena”. A pergunta certa é o que podemos fazer antes que seja irremediável. Devemos transcender diferenças menores para responder a estas necessidades maiores: evitar uma segunda depressão e conquistar a democracia europeia. Para o conseguir, esta geração de líderes, com a irresponsabilidade de todos, de Merkel a Sarkozy, de Cameron a Passos Coelho, terá de ser suplantada por um discurso público, cívico, fraterno, que inverta este plano inclinado de rancor e recriminação.

Estamos muito atrasados, mas o mesmo vale agora para qualquer um de nós. Somos europeus? Temos de ser. Até que ponto? Até ao ponto de não retorno. Antes que se chegue lá.»

Portugal Tele_com(placente)

2011-12-17T08:07:00.000Z

PARA QUE que os senhores accionistas possam fazer face ao generalizado agravamento do custo de vida, resultante dos cortes no subsídio de Natal, dos aumentos dos transportes, da factura da electricidade e das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde, a Portugal Telecom, sensível aos problemas sociais daí resultantes, decidiu antecipar o pagamento de um dividendo intercalar bruto de 0,215 euros por acção, referente aos lucros do exercício de 2011, estando o pagamento agendado para o próximo dia 4 de Janeiro.

Três Rumores de Corredor

2011-12-15T13:10:00.001Z

O iPad2 do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, teria sido sequestrado pelas autoridades angolanas, e adiada a sua devolução, como forma de pressão para que fossem aligeiradas as condições de aquisição do BPN, por parte do BPI. Vozes discordantes dizem que esta história não passa de uma cabala, e que a verdade é que o iPad teria sido visto à venda no mercado Roque Santeiro, por meia dúzia de quanzas;

José Guedes não é o “estripador de Lisboa”, garante uma fonte que pretende manter o anonimato. Conhecidos que são os seus dotes de actor, teria sido contratado pela “pequena troika” para criar uma manobra de diversão, destinada a desviar a atenção dos portugueses da turbulência política e dos problemas sociais que o país enfrenta. Terá obtido a garantia de que seria ilibado e libertado antes do Ano Novo (para ir assistir ao fogo de artíficio do Funchal), no entanto, ignora-se o valor do “cachet”;

Os dois manifestantes que foram detidos nas imediações da Assembleia da República, no dia da greve geral, por terem desrespeitado ordens e ofendido as forças policiais, foram condenados a seis meses de prisão, com pena suspensa por um ano. Já os agentes policiais infiltrados entre os manifestantes, e que de lá provocaram os seus próprios camaradas, potenciando os desacatos, diz-se que irão ser distinguidos com condecorações e promoções.

A Lei é Dura...

2011-12-14T18:34:00.001Z

Isaltino Morais, a bambolear-se e a aspirar a sua charutada, vai-se safando por entre prazos, lapsos e esquecimentos, estafetas que se enganaram no número da porta, juízes a abarrotarem de trabalho, mais alguns recursos e outras tantas prescrições, até à prescrição final. A lei será dura, mas é a lei, com a condição de ser apenas para os outros, por exemplo, os que andam em auto-estradas sem pagar portagens.

Newt Gingrich, Contador de Histórias

2011-12-12T17:19:00.000Z

«Temos que nos lembrar que a Palestina não existe como Estado. Ainda no início do século XX era parte do império Otomano (...) Penso que temos tido um povo palestiniano inventado quando, na verdade, o que temos são árabes (...) que tiveram a oportunidade de ir para qualquer outro lugar, mas que por várias razões decidiram manter desde a década de 1940 esta guerra contra Israel».

Dissertação de Newt Gingrich, candidato à nomeação republicana para as eleições presidenciais de 2012 nos E.U.A., em entrevista à estação de TV Canal Judaico.

Um Domingo com Filipe Luís - O Quarto Reich

2011-12-11T06:57:00.001Z

A guerra pode ter já recomeçado

A inflamada declaração de Angela Merkel, numa entrevista à televisão pública alemã, ARD, em que sugere a perda de soberania para os países incumpridores das metas orçamentais, bem como a revelação sobre o papel da célebre família alemã Quandt, durante o Terceiro Reich, ligam-se, como peças de puzzle, a uma cadeia de coincidências inquietantes. Gunther Quandt foi, nos anos 40, o patriarca de uma família que ainda hoje controla a BMW e gere uma fortuna de 20 mil milhões de euros. Compaghon de route de Hitler, filiado no partido Nazi, relacionado com Joseph Goebbels, Quandt beneficiou, como quase todos os barões da pesada indústria alemã, de mão-de-obra escrava, recrutada entre judeus, polacos, checos, húngaros, russos, mas também franceses e belgas. Depois da guerra, um seu filho, Herbert, também envolvido com Hitler, salvou a BMW da insolvência, tornando-se, no final dos anos 50, uma das grandes figuras do milagre económico alemão. Esta investigação, que iliba a BMW mas não o antigo chefe do clã Quandt, pode ser a abertura de uma verdadeira caixa de Pandora. Afinal, o poderio da indústria alemã assentaria diretamente num sistema bélico baseado na escravatura, na pilhagem e no massacre. E os seus beneficiários nunca teriam sido punidos, nem os seus empórios desmantelados.

As discussões do pós-Guerra, incluíam, para alguns estrategas, a desindustrialização pura e simples da Alemanha - algo que o Plano Marshal, as necessidades da Guerra Fria e os fundadores da Comunidade Económica Europeia evitaram. Assim, o poderio teutónico manteve-se como motor da Europa. Gunther e Herbert Quandt foram protagonistas deste desfecho.

Esta história invoca um romance recente de um jornalista e escritor de origem britânica, a viver na Hungria, intitulado "O protocolo Budapeste". No livro, Adam Lebor ficciona sobre um suposto diretório alemão, que teria como missão restabelecer o domínio da Alemanha, não pela força das armas, mas da economia. Um dos passos fulcrais seria o da criação de uma moeda única que obrigasse os países a submeterem-se a uma ditadura orçamental imposta desde Berlim. O outro, descapitalizar os Estados periféricos, provocar o seu endividamento, atacando-os, depois, pela asfixia dos juros da dívida, de forma a passar a controlar, por preços de saldo, empresas estatais estratégicas, através de privatizações forçadas. Para isso, o diretório faria eleger governos dóceis em toda a Europa, munindo-se de políticos-fantoche em cargos decisivos em Bruxelas - presidência da Comissão e, finalmente, presidência da União Europeia.

Adam Lebor não é português - nem a narração da sua trama se desenvolve cá. Mas os pontos de contacto com a realidade, tão eloquentemente avivada pelas declarações de Merkel, são irresistíveis. Aliás, "não é muito inteligente imaginar que numa casa tão apinhada como a Europa, uma comunidade de povos seja capaz de manter diferentes sistemas legais e diferentes conceitos legais durante muito tempo." Quem disse isto foi Adolf Hitler. A pax germânica seria o destino de "um continente em paz, livre das suas barreiras e obstáculos, onde a história e a geografia se encontram, finalmente, reconciliadas" - palavras de Giscard d'Estaing, redator do projeto de Constituição europeia.

É um facto que a Europa aparenta estar em paz. Mas a guerra pode ter já recomeçado.

Artigo de Filipe Luís, publicado na revista VISÃO em 5 de Outubro de 2011

Já não há Negócios da China…

2011-12-10T09:46:00.001Z

… agora há grandes prendas de NATAL nos sapatinhos de Américo Amorim, Isabel dos Santos & Companhia.

O presidente do Banco BIC, Mira Amaral, confirmou a assinatura do contrato para a venda do BPN, tendo revelado que já deu um sinal de 25% dos 40 milhões de euros, valor total da aquisição. O remanescente será pago aquando da transacção final que, segundo o acordado, terá de acontecer até 31 de Março de 2012. Quanto ao número de funcionários, Mira Amaral revelou que até Janeiro serão escolhidos os trabalhadores dos serviços centrais, enquanto que os funcionários das agências serão escolhidos após a decisão final sobre quantas e quais as agências que o BIC quer ficar, tendo-se já comprometido a ficar com 150 balcões de uma rede comercial de 200. Recorde-se que o acordo inicial prevê que sejam integrados pelo menos 750 dos funcionários do 1.600 trabalhadores do grupo BPN. As rescisões dos restantes trabalhadores ficaram a cargo do Estado, o qual deverá injectar entre 550 a 800 milhões de euros no BPN (pagos pelos contribuintes), antes da venda ao BIC. O valor vai depender do grau de degradação dos rácios do banco.

Os restantes pormenores desta suculenta prenda de Natal irão serão conhecidos, em tempo oportuno, conforme se forem desenrolando as várias etapas do acordo de aquisição.

Contas feitas por alto, a burla cometida no BPN por Oliveira e Costa & Companhia, ascendeu ao astronómico valor de 9.710 milhões de euros. A nacionalização do banco, decretada pelo governo de José Sócrates em Novembro de 2008, com a desculpa do contágio ao restante sector financeiro, levou a que fossem injectados 2.000 milhões de euros para assegurar a sua viabilidade, verba que distribuída pelos 10 milhões de portugueses (caso todos pudessem pagar), caberia a cada um cerca de 971 euros. Como é óbvio, tal verba apenas foi paga pelos que contribuem para o erário público. Com a venda do BPN por 40 milhões de euros e a promessa de uma nova injecção de dinheiros públicos, que oscila entre 550 e 800 milhões de euros, é relativamente fácil de perceber qual o valor da prenda que foi oferecida a Américo Amorim, Isabel dos Santos & Companhia.

Tão Amigos Que Nós Éramos...

2011-12-09T06:31:00.001Z

TIVE um imperdoável esquecimento ao deixar passar em branco que José Sócrates, afinal, não está a frequentar nenhum curso de filosofia, mas sim um curso de ciência política. Tenha a informação origem num lapso ou aldrabice de quem a deu, tanto faz; importante mesmo é que ele está por Paris, e cada vez que abre a boca, mesmo que seja a debitar teorias bizarras ou a garantir que estudou economia, continua a ser notícia de primeira página e de abertura dos telejornais, e a ser citado na blogosfera, como é agora o caso.

Mas o que eu acho mesmo lamentável é que Diogo Freitas do Amaral, que foi seu ministro e acérrimo defensor – é verdade, do Sócrates traficante de banha da cobra e das suas "corajosas" políticas - tenha vindo agora desencar o dito, nas televisões e em horário nobre, passando uma esponja sobre todos os postais e cartas de amor com que o incensou, acusando-o de ter dito as barbaridades que disse, e ainda, por ter sido o principal responsável por todas as calamidades e descalabros em que o país se encontra. Esta traição, dita assim, tem um sabor amargo, e parece que estou a ouvir Sócrates a exclamar indignado, tal como Júlio César ao ser apunhalado no Senado: Também tu Diogo? E tão amigos que nós éramos...

Do Inglês Técnico ao Economês

2011-12-08T07:16:00.001Z

«Para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança (…) as dívidas dos países, pelo menos foi o que eu estudei em economia, são por definição eternas. As dívidas gerem-se, foi assim que eu estudei.»

Afirmações de José Sócrates perante uma plateia de estudantes universitarios da secção latino-americana da Sciences Po, a escola onde o ex-primeiro ministro estuda Ciência Política.

Super Ministério

2011-12-08T07:13:00.001Z

NÃO admira que a ministra Conceição Cristas ande super atarefada e confunda as informações que os secretários de Estado lhe transmitem. Pudera! Está à frente de um super ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente, do Ordenamento do Território e mais um Par de Botas.

Render da Guarda

2011-12-08T07:11:00.001Z

DEPOIS de terem os bolsos bem recheados, e no respeito pela tradição, os "boys" do PS estão a ser rendidos pelos "boys" do PSD e do CDS. E depois não querem que se diga que é tudo farinha do mesmo saco...

De Volta à Escravatura

2011-12-07T17:29:00.001Z

O CAPITAL ATACA

«OGoverno aprovou hoje, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que"estabelece um aumento excepcional e temporário dos períodos normais detrabalho de trinta minutos ou de duas horas e trinta minutos por semana".»

Cabeçalho da notícia do DIÁRIO DENOTÍCIAS on-line de 7 de Dezembro de 2011

OS TRABALHADORES DEFENDEM-SE

(…)
Artigo21.º

(Direitode resistência)

Todostêm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos,liberdades e garantiase de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridadepública.

DaConstituição da República Portuguesa, VII Revisão Constituicional de 2005

O Mal e a Caramunha

2011-12-06T20:56:00.001Z

«(...) Tais alegações [de que elementos da PSP teriam participado, infiltrados entre os manifestantes, no dia da Greve Geral, como provocadores] não tiveram até agora um desmentido claro da parte da Direcção Nacional da PSP ou do MAI. O que seria bem fácil: bastaria que a PSP ou o MAI, que decerto conhecem as imagens divulgadas na NET onde os alegados provocadores são concretamente identificados, virem dizer que tais pessoas não são (se não forem) agentes da PSP. Estranho é que tal não tenha ainda sucedido, o que mais justifica as graves suspeitas de que, no dia 24, a PSP terá feito o mal e a caramunha.»

Conclusão do artigo de Manuel António Pina, intitulado "Um estranho silêncio", publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS em 6 de Dezembro de 2011. O sublinhado e o título do post são de minha autoria.

Corredor da Morte ou Ditadura Merkozy?

2011-12-05T17:30:00.001Z

DIZEM os jornalistas - penso que bem informados - que os beijoqueiros Merkel e Sarkozy se preparam durante a próxima pré-cimeira de quarta-feira para acertar agulhas para uma espécie de "refundação" da Europa, para “salvar” o Euro, alterando os tratados, com o objectivo de reforçarem a governação económica e o aumento da disciplina orçamental na zona euro, como forma de se blindarem contra os assaltos dos corsários dos "mercados", que eles tanto detestam como incensam, consoante o lado de que sopra o vento, ou para onde lhes dá mais jeito.

Há quem diga que isto é apenas mais uma manobra para adiar a implosão do Euro, ou então, subjugar o resto da Europa aos ditames do eixo franco-alemão. Seja um ou outro o objectivo, a verdade é que a ser levada em frente esta pretensão, recorrer-se-á (mais uma vez) a um processo de ratificação simples e rápido, que contorna as morosas e nada desejáveis surpresas que pudessem surgir, caso se tivesse que passar por aprovações parlamentares, senão mesmo referendos sobre a matéria. Dizem eles que a democracia é uma coisa muito bonita, mas há que dispor de tempo para nos rebolarmos e deleitarmos com ela e com os seus processos, o que não será agora o caso, dada a urgência de medidas. Consultar o povo nunca! Divulgar apenas o que for decidido, sim, e viva o velho!

O Euro, uma coisa que tinha pretensões de ser a moeda de qualquer coisa com estatuto de unidade política-económica, não passa afinal de um projecto órfão e inacabado. Está no corredor da morte e os carrascos têm pressa, seja para o garrotarem já, ou lá mais para a frente, depois de mais uns quantos recursos. Comutar a pena de morte em prisão perpétua, poderá acarretar custos para as soberanias e a própria democracia, como já hoje vai sucedendo. Resultado: a meio do jogo, mudam-se as regras do mesmo, com decisões tomadas à porta fechada, vai-se dizendo que tudo isto é feito para bem dos povos (até já há ministros que choram, pressagiando os tempos que se avizinham), mas os europeus (mais uma vez) não são ouvidos nem achados sobre o modelo que vai ser adoptado, e mais grave ainda, sobre o futuro que lhes estão a traçar.

Um Domingo com José-Augusto de Carvalho

2011-12-04T06:06:00.001Z

De Inês e de nós

Pedro e Inês

Aqui, e muito para além do mito,
Amor teceu a flor da fantasia,
bordada de delírios de ambrosia,
viçosa de arrebois e de infinito!

Sortílegas, as águas do Mondego
ainda rememoram melopeias
que foram sangue a circular nas veias
do nosso mais fatal desassossego!

Na Fonte dos Amores, que secou,
na Quinta que das Lágrimas perdura,
no peito, a rubra flor que já murchou...

Sofrido de saudade e de amargura,
eu sou a nau que foi e não voltou
do sonho de evasão e de loucura...

José-Augusto de Carvalho
24 de Maio de 2006 - Viana do Alentejo * Évora * Portugal

Recapitalizar a banca SIM, favorecer os banqueiros NÃO

2011-12-03T00:09:00.001Z

Artigo de Octávio Teixeira, economista e ex-deputado do PCP, publicado em NEGÓCIOS on-line em 29 de Novembro de 2011. O título do post é o mesmo do artigo.

«O sistema bancário é "o coração que faz circular o sangue da economia". Assim, o sistema bancário é um efectivo bem público.

E sendo-o, é ao Estado que deve competir a sua propriedade e gestão. Sucede que a situação actual não é essa. Mas nem por ser predominantemente privado o Estado poderá correr o risco de ver deflagrar o sistema.

Ora, é generalizadamente reconhecido que os erros e a irresponsabilidade dos banqueiros conduziram à necessidade de recapitalização dos bancos para salvaguardar esse bem público, para que eles possam exercer a sua função de concessão de crédito à economia real.

Sendo privados, para a recapitalização os bancos devem recorrer aos seus accionistas, ou aos seus activos tal como, por discriminação ideológica, a troika impõe à CGD. Todos os bancos os têm. Mas, porque valiosos e rentáveis, os banqueiros não querem vendê-los preferindo recorrer ao Estado para satisfazer as necessidades financeiras da recapitalização. Deveria ser-lhes imposta a venda dos activos necessários e só na medida em que se mostrassem insuficientes poderiam recorrer aos fundos públicos.

Mas ao entrar no capital de um qualquer banco o Estado tem não só o direito como a obrigação de passar a ser um accionista em plenitude. Não é admissível que o Governo, por vontade própria e com o apoio dos ultraliberais BP e BCE, invista 12 mil milhões e se proponha assumir o papel de um accionista cego, mudo e surdo, de um accionista que o não é.
A proposta do Governo, que os bancos arrogantemente ainda consideram pouco, não é uma efectiva participação do Estado no capital dos bancos. É, isso sim, a injecção nos bancos de volumosos dinheiros públicos para beneficiar os interesses e a gula insaciável dos banqueiros.»

(Des)acordo Ortográfico

2011-12-02T07:34:00.001Z

SE ANDA tanta gente empenhada em espatifar o país com o seu empobrecimento generalizado, porque não se há-de aproveitar a boleia e estropiar também a língua portuguesa?

Por isso, gosto tanto, tanto, do novo acordo ortográfico, que só não aderi a ele, não vá a minha ignorância ou insensatez, levar-me a usá-lo de modo incorrecto, de tal forma que os meus compatriotas (e sobretudo o professor Malaca Casteleiro) não me consigam entender…

Sabem o que é "abstenção construtiva"?

2011-12-01T08:14:00.001Z

Nem queiram saber! No dizer de Vital Moreira, a "abstenção construtiva" do PS produziu alguns resultados tangíveis na austeridade veiculada pelo Orçamento de Estado para 2012, e algumas horas depois, a expressão usada por António José Seguro foi descodificada, e os resultados ficaram logo à vista: Pedro Passos Coelho prometeu mais medidas de austeridade para o ano que se inicia daqui a um mês.

Dá-lhe com Força GARAJAU!

2011-12-01T06:45:00.001Z

«O tribunal Judicial do Funchal absolveu esta tarde Eduardo Welsh do crime de difamação por abuso de liberdade de imprensa, de que era acusado pelo Ministério Público, por ter publicado uma fotomontagem do presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, com as vestes de Hitler, na capa do quinzenário “Garajau”, de que era director.»

Notícia do jornal PÚBLICO on-line de 29 de Novembro de 2011

just in case!...

2011-11-30T07:06:00.001Z

Transcrição integral do oportuno artigo de opinião da jornalista São-José Almeida, publicado no jornal PÚBLICO de 12 de Novembro de 2011. O título do post é o mesmo do artigo.

«Começo por fazer a minha declaração de interesses. Não tenho carta de condução, nem carro, nem quem me conduza. Dependo inteiramente de transportes públicos. E moro na periferia de Lisboa. Para chegar à capital e ao meu emprego, bem como a qualquer local onde me desloque nas minhas actividades quotidianas, dependo de transportes públicos. Mais concretamente de comboio e de autocarro, que também me conduzem de volta a casa.

Dito isto e numa semana em que fiquei bloqueada em casa pela greve de transportes, venho publicamente discordar da grande maioria dos que têm criticado os autores de um estudo, divulgado pela comunicação social, que prevê cortes na oferta de transportes, dizendo que estes autores não percebem nada do que estão a fazer. Percebem, sim, muito. E não só de transportes.

Na reestruturação da rede de transportes urbanos, preparada por esta comissão, não está apenas em causa a redução de custos que é usada como argumento justificativo directo. É dos livros que os transportes públicos são serviços estratégicos e que o seu custo moderado e acessível a todos é assegurado pelo Estado, precisamente porque, sem eles, a economia e a sociedade não funcionam. E mesmo a intenção de privatização levaria a um emagrecimento, mas não obrigatoriamente ao tipo de cortes que estão previstos. Quem fez este estudo, insisto, não age apenas por mero espírito contabilístico e é tudo menos ignorante sobre aquilo que tem como objectivos profundos.

Há razões estratégicas e ideológicas para o tipo de cortes estudado, numa conjuntura como a que se vive em Portugal e na Europa. Este tipo de opções foi tomado em locais onde foi aplicada a chamada "receita de austeridade", de orientação neoliberal, como aconteceu na Argentina e antes no Chile de Pinochet - a primeira experiência histórica do neoliberalismo em acção para inverter o funcionamento de uma sociedade democrática. O objectivo de tal estratégia é cristalino e está inscrito de forma transparente no estudo divulgado. É afastar do centro das cidades, do centro do poder de decisão politica e econ6mica, a contestação. E retirar do centro das cidades fora do normal horário laboral, em que são necessárias ao funcionamento da economia, as populações que aí podem manifestar-se, amotinar-se, revoltar-se contra esse mesmo poder.

Vejamos então, para que não haja dúvidas. É proposto o fecho de 23 carreiras de autocarros em Lisboa, depois da hora laboral, a maioria das quais ligando as periferias. É proposto que outras 24 carreiras sejam encurtadas em percurso ou em período de funcionamento. A proposta prevê ainda a supressão da ligação fluvial de Lisboa à Trafaria/Porto Brandão e ao Montijo fora dos dias uteis e das horas de ponta. E a ligação Lisboa ao Seixal poderá sofrer uma destas duas soluções. Já o metropolitano, se este estudo virasse lei, veria a circulação com a velocidade reduzida de 60 para 45 km/h fora das boras de ponta e a fechar às 23h na Linha Verde e às 21h30 na Linha Azul entre a Pontinha e a Amadora e na Linha Amarela entre o Campo Grande e Odivelas.

Quem domina o poder e impõe à Europa as novas regras de empobrecimento forçado das populações e de perda de direitos, em favor do aumento do lucro das grandes empresas financeiras e dos donos do mundo e suas aristocracias reinantes, sabe que está a correr um risco imenso e que está a brincar com o fogo em termos de estabilidade social. Sabe que está a provocar a instabilidade e o fim da paz social conseguida pelo pacto social europeu do pós II Guerra Mundial.

Uma instabilidade que provoca sentimentos antidemocráticos e antieuropeus, uma vez que as populações vêem o seu bem-estar roubado precisamente pelas instituições de representação democrática e pela União Europeia. Uma União Europeia que não consegue assegurar a solidariedade entre Estados, que não consegue ser solidária com as populações de países em situação difícil como a Grécia ou Portugal, pelo contrário, que martiriza as populações com mais e mais austeridade, alimenta o regresso dos nacionalismos e da xenofobia. Ainda esta semana foi divulgado um estudo do think-tank britânico. Vemos que mostra o crescimento da extrema-direita nacionalista, xenófoba, anti-islâmica e anti-imigração na Europa.

Quem está a comandar esta revolução que impõe uma regressão hist6rica à Europa sabe assim bem o tipo de situações explosivas que tem a minarem-lhe o caminho para o sucesso. E sabe que a revolta das populaçôes pode estar no horizonte. Teve até jâ o exemplo nas revoltas nas periferias de Paris há uma década e este ano já nas periferias de Londres, que se alastraram ao centro. É a este risco de explosâo social que Mario Soares se referiu recentemente (Diario de Noticias,08/11/2011), ao alertar para a iminência de um regresso da guerra à Europa, se a Uniâo Europeia e o euro falirem. Nao já uma guerra clássica entre blocos politico-ideológicos e geoestratégicos, nem sequer de cariz nacionalista entre paises, mas uma guerra de novo tipo, uma guerra civil larvar que está em embrião nas revoltas das periferias.

Quando os pobres sâo cada vez mais e cada vez mais pobres, quando as expectativas de carreira, de sucesso, de bem-estar, de felicidade são cada vez menos e a vida se torna cada vez mais periférica e concentracionária, o risco de explosão social descontrolada aumenta. É dos manuais. Tanto que os mesmos manuais ensinam que, associado à receita de austeridade, deve vir sempre o plano de cortes de transportes que ligam as periferias ao centro.

Mais vale ir prevenindo... just in case!...»

Governo de Combate

2011-11-29T16:10:00.001Z

SE ESTE é um “governo de combate”, como garantiu há dias um qualquer assessor ou secretário de Estado do governo de Passos Coelho, aí está uma boa oportunidade para os seus elementos se passarem a deslocar nas novas viaturas blindadas “Pandur”, que tantas e grossas dores de cabeça têm dado (sobretudo com os problemas técnicos e as famigeradas contrapartidas), desde que foram adjudicadas à Steyr-Daimler-Puch em 2005, para substituirem as velhas “Chaimite”, e que bem precisam que alguém teste a sua eficácia.

O Ministro da Austeridade

2011-11-29T08:55:00.001Z

O MINISTRO da (in)segurança social, Mota Soares, trocou a VESPA pessoal em que habitualmente se deslocava (e que foi usada até à pouco tempo pelo ministro, em vários episódios de publicidade enganosa), por um AUDI A7 de 80.000 euros (16.000 contos em antigos escudos), pago com o dinheiro dos contribuintes. Eis como os governantes gerem entre si, na teoria e na prática, as medidas de austeridade que apregoam e aplicam aos governados.

Filmes Para Esquecer

2011-11-28T07:20:00.001Z

Título: Invasão Mundial: Batalha Los Angeles
Original: Battle Los Angeles

Origem: E.U.A.
Ano: 2011
Duração: 116 minutos

Realizador: Jonathan Liebesman
Argumento: Christopher Bertolini
Principais intérpretes: Aaron Eckhart, Michelle Rodriguez and Bridget Moynahan

Meu comentário: Filme de ficção científica (ou será antes ficção futurológica?), que aborda uma invasão alienígena, que era para acontecer ou teria acontecido em 03-11-11 (não dei por nada!). Muito centrado na preocupação de enaltecer a valentia e abnegação de um corpo de Marines dos EUA, encarregado de resgatar alguns civis que ficaram para trás, aquando da evacução de Los Angeles, os heróis acabam por enfrentar uma horda de viscosos e peçonhentos invasores extraterrestres, sequiosos das reservas de água do planeta. Embora sem alheiras nem robalos, é um filme que nos mostra, no decorrer da acções de guerra e destruição, o crescimento de um colossal parque de sucata, que faria crescer água na boca ao nosso compatriota Manuel Godinho. Em resumo, uma sucata de filme...

Registo para Memória Futura (56)

2011-11-27T11:40:00.001Z

EM RESPOSTA a um pedido de esclarecimento feito pelo deputado do PCP, Honório Novo, sobre os encargos relaccionados com a ajuda financeira a Portugal, o Ministério das finanças respondeu o seguinte:

O total do crédito concedido pela "troika" do FMI-UE-BCE (Fundo Monetário Internacional, União Europeia e Banco Central Europeu) a Portugal, no âmbito do resgate financeiro, é de 78 mil milhões de euros.

Os juros correspondes ao valor total do empréstimo a pagar ao longo do prazo, ascendem a 34,4 mil milhões de euros.

As comissões a pagar por Portugal pelos empréstimos concedidos pela 'troika' atingirão um total de 655 milhões de euros até 2014.

Assim, a dívida global a pagar ascende a 113,055 mil milhões de euros.

Como tudo isto irá ter que ser pago pela carteira dos portugueses, em teoria e admitindo que todos poderiam “contribuir” em pé de igualdade, o “esforço” que irá ser exigido a cada um de nós, corresponderá à módica quantia de 11.305 euros, qualquer coisa como 2.266 contos em moeda antiga, com a agravante de se não ficarmos pior, corremos o risco de ficar na mesma.

Nova Aritmética Jardinal

2011-11-26T09:01:00.001Z

Na Região Autónoma da Madeira está em curso uma revolução na aritmética, e o fenómeno já é conhecido como “Teorema do Jardim”, e explica-se de forma muito simples: para o cálculo de maiorias parlamentares, basta a presença em plenário de UM (1) deputado de qualquer grupo parlamentar, para que o seu voto valha por todos os restantes membros desse grupo parlamentar, mesmo que estejam ausentes.

Os resultados práticos desta alteração ao Regimento, promovida pelo PSD-M (com os votos contra de toda a oposição), são evidentes. Simplifica os processos, vai tornar mais funcional e produtiva a Assembleia Regional, vai reduzir ao mínimo as presenças, economizando-se em deslocações, electricidade e senhas de presença, além de que os deputados podem ir tratar da sua vidinha, que a sua ausência não afecta as votações. Finalmente, a revolucionária medida vai neutralizar eventuais discordâncias dentro dos grupos parlamentares, e dar um novo perfil e alento à “democracia” jardinal. Resta saber se o Governo de Passos Coelho, recorrendo à sua maioria parlamentar, não irá copiar o “teorema” e tentar adoptá-lo nos trabalhos da Assembleia da República.

Falta dizer que esta decisão encerra uma grande coragem de âmbito científico. Assim, de uma penada, Arquimedes de Siracusa, Euclides de Alexandria, Hipócrates de Quíos e Pitágoras de Sammos (e isto para só falar de alguns matemáticos da Antiguidade), além de ignorantes e desactualizados, ficam reduzidos à categoria de lixo aritmético, pois o número UM (1) passou de valor SINGULAR a valor PLURAL, e pode valer o que um homem quiser. Embora os bacanos do PSD nacional continuem a dizer que não têm nada a ver com as patacoadas e aberrações dos correlegionários madeirenses, gostava de saber o que é que o Tribunal Constitucional tem a dizer sobre esta pitoresca inovação da caixinha de surpresas jardinal.

Greve Geral

2011-11-24T00:01:00.000Z

O Vice-Primeiro-Ministro Propõe…

2011-11-23T18:59:00.001Z

O VICE-Primeiro-Ministro Ricardo Salgado, convidado clandestino dos Conselhos de Ministros de Pedro Passos Coelho, em representação do “lobby bancário”, e que acumula com as funções de Presidente do Banco Espírito Santo (BES), já deu um passo em frente, antecipando-se ao que a "troika" sugeriu, declarando que admite a possibilidade de cortar salários na instituição a que preside, caso as previsões do Governo para o ano de 2012, quanto à recessão económica, se confirmem.

Uma distinção que não me passou despercebida foi o facto de ter falado em salários e não em vencimentos. Vencimentos é como habitualmente são tratadas as remunerações dos quadros superiores do banco, ao passo que os salários dizem respeito ao restante pessoal. No entanto, mesmo que toda a população do BES fosse abrangida por tal medida, também sabemos que os quadros superiores têm sempre outras compensações, que acabam por neutralizar os efeitos dos cortes.

Falta apenas referir que Ricardo Salgado beneficia das vantagens deste duplo emprego, onde nem sequer é necessário fazer declaração de interesses, nem andar a ocultar que dispõe de informação previligiada, o que é uma “vantagem competitiva”, como sói dizer-se, relativamente à restante concorrência.

Perguntem ao Dias Loureiro Como se Faz!

2011-11-22T07:01:00.001Z

A PLÊIADE,empresa comprada pela Sociedade Lusa de Negócios e ligada aos casos BPN, tem umpassivo de 48 milhões de euros e é alvo de um pedido de insolvência, depois deter dado a ganhar oito milhões de euros a Manuel Dias Loureiro, ex-ministro do PSD,ex-conselheiro de Estado e ex-administrador do BPN, o qual está a serinvestigado por este negócio. Teria conseguido ser dono de uma empresa e ganhardinheiro com ela sem ter acções da dita, o que é um feito do caraças. EmboraPedro Passos Coelho garanta que a solução da crise passa pelo empobrecimento dePortugal e dos portugueses, é caso para perguntar: querem ganhar dinheiro rápidoe fácil? Perguntem ao Dias Loureiro que ele sabe como se faz, caso não volte ater falhas de memória…

Medidas Fiscais para o Orçamento do Estado para 2012

2011-11-20T08:50:00.001Z

MEDIDAS fiscaispara o Orçamento do Estado para 2012, apresentadas pelo Partido ComunistaPortuguês, através da declaração do seu deputado Honório Novo.

Texto completo disponível AQUI, no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR

Tenham Medo, Tenham Muito Medo...

2011-11-19T13:09:00.001Z

AS COISAS estãoagora no seu devido lugar. Enquanto os ministros vão empatando e Passos Coelho vaiviajando, a "troika" vai governando.

O senhor Passosvai viajando por Angola, país do café, do petróleo, dos diamantes e outrascoisas mais desagradáveis, debitando mais tiradas de antologia. Neste aspectoos governantes portugueses quanto mais longe estão do torrãonatal, mais pródigos são em declarações. Desta vez, afirmou que o "Estadonão precisa de intervir de forma directa" nos salários do sector privado,que é como quem diz, os empresários podem fazer o que lhes apetecer e der nareal gana, que o Estado não é para aí chamado. Quanto aos jovens, espera quenão desesperem, que é uma forma encapotada de dizer para irem fazendo as malas…Por outro lado, com jeitinho, só falta dizer que o Código de Trabalho será suspenso,bem como toda a legislação laboral, no capítulo de remunerações, e não só.Passos Coelho estava assim a dar ênfase e suporte institucional à "sugestão"avançada pela "troika" governante, para que os cortes salariais sejamextensivos ao sector privado, e isto tudo porque, no dizer do representante daComissão Europeia na "troika", um tal Jürgen Kröger, não há risco dePortugal se tornar numa Grécia, pois os indígenas deste protectorado são "gente boa", o quetalvez queira dizer que somos “tementes” e "ajuizados", não gostamosde ser incomodados, não reclamamos, e coisa e tal, enfim, cartas de amor...Olha se não éramos!

É a minha vez dedizer: portugueses, tenham medo, tenham muito medo... E não digo isto de ânimoleve. Tenho aquele anão amigo – o Serapião - que costuma infiltrar-se nosconselhos de ministros, nas reuniões do governo com os banqueiros e com a“troika”, que ouve tudo em pormenor, e que sai de lá, umas vezes em polvorosa,outras vezes aterrado. Quando chega ao pé de mim, só diz: - nem imaginas o queeles cozinham! Tem medo, tem muito medo!...

Perda de Talentos

2011-11-19T13:04:00.001Z

O DOUTOR MárioSoares, ex-primeiro-ministro e ex-Presidente da República, suspeito que estejaa perder os seus talentos de analista político, quando disse que a"troika" do FMI-UE-BCE até parece o Governo de Portugal. A questão éque não parece, é! Na realidade, e para quem não anda distraído, a"troika" é, de facto, o Governo desta feitoria, e o Governoprópriamente dito não passa de uma equipa de executivos e porta-vozes daquiloque a "troika" decide.

Direitos de Imagem, ou Lá o Que Isso É

2011-11-18T17:52:00.001Z

NA SEQUÊNCIA domeu post DIREITOS DE IMAGEM…, existe um manancial a perder de vista de casosidênticos, todos eles abordando proibições que roçam a paranóia, com asjustificações mais assombrosas e bizarras, à mistura com abusos de autoridade.Assim, recebi de um amigo, o relato do que se passou com ele, e que passo atranscrever:

«A sua históriapassada no tempo da outra senhora ou senhor, repetiu-se comigo e tem meia dúzia de anos. Ao visitar o ForumAlmada com familiares emigrantes nos “states” há vários anos tentei fazer umasfotos com eles junto à sereia que se encontra frente ao centro comercial e emlocal público. Fui chamado à atenção por um zeloso segurança que não só meimpediu de fotografar a dita sereia como me ameaçou que se o fizesse meretirava a máquina. Indignado com tal atitude fui ao balcão e pedi o livro dereclamações. Disseram-me que o livro não estava ali mas sim no gabinete dodirector. Perante a minha insistência, fui levado a percorrer corredores ebecos nos bastidores da catedral até encontrar a sala do livro. Aí chegado erapreciso esperar pelo sr. dr. qualquer coisa pois só ele podia tratar doassunto. Como viram que não conseguiam vencer-me pelo cansaço acabou poraparecer o livro e fiz a respectiva reclamação. Passados alguns meses aentidade que presumo dever tratar destes casos confirmou ter recebido areclamação, e que me seria dada uma resposta. Até hoje ainda não recebi maisnada mas admito que seja por falta de tempo dos ditos doutores. Como vê sómudaram as moscas.»

NOTA –A imagem deste post, curiosamente a tal sereia do Fórum Almada referida pelomeu amigo, é pública e está disponível para quem a queira utilizar. Quem diria?

Direitos de Imagem, ou Seja Lá o Que For

2011-11-15T18:27:00.001Z

«Em Serralves (...) é proibido fotografar no interior de um museu que apresenta uma exposição de fotografias que inclui fotografias tiradas no interior de museus.»

Excerto do post de JAA, publicado no blog DELITO DE OPINIÃO. O título deste post é de minha autoria.
Meu comentário: No tempo do Oliveira Salazar, e por vontade expressa dos correligionários e mentores do Estado Novo, também não se podia fotografar nada, nem mesmo os monumentos nacionais. A excepção eram os repórteres do jornal do regime, um tal DIÁRIO DA MANHÃ, e só mais uns poucos, devidamente credenciados. Na medida em que parece ter renascido essa estúpida e patética preocupação com a perturbação de uns enigmáticos "direitos de imagem", ou seja lá o que for, tenho uma história para partilhar, verídica e familiar, redigida e publicada em 28 de Agosto de 2001, num site que naquela data possuía no Yahoo!, e que contava o seguinte:

ESTAVA a dar uma volta às velharias lá de casa quando fui desencantar, no meio de livros, tralhas e bugigangas, um envelope amarelecido. Lá dentro havia fotografias, pouco mais de meia dúzia. Bastou uma vista de olhos rápida para as identificar como sendo pormenores de um monumento que existe em Lisboa, mais exactamente no Campo Grande, que dá pelo nome de Estátua da Guerra Peninsular, e que evoca o sacrifício, heroísmo e determinação do povo português, durante as Invasões Napoleónicas. Uma das fotografias exibia no verso uma data já bem distanciada deste nosso tempo: 25/9/1954. As outras, tinham a data de 12/6/1955, quase nove meses depois da primeira. Não foi necessário mais nada para me recordar do incidente associado às ditas fotografias.

Era uma tarde de sábado, cheia de sol, momento propício para o meu pai ir experimentar uma máquina fotográfica de fole ENSIGN, que comprara (em segunda mão) havia poucos dias, para substituir o velho “caixote” KODAK, cuja tampa, entre cada mudança de rolo, tinha que ser selada com fita isoladora, para não deixar entrar luz, de tal modo estava empenada. Saímos de casa, o meu pai com à máquina à bandoleira e a consultar a cábula com as aberturas de diafragma e as velocidades do obturador, demos umas voltas pelo Campo Grande e finalmente fomos encalhar no plinto relvado do referido monumento, onde o meu pai se dispôs a bater algumas chapas. Não querendo inutilizar película em vão, perdeu ali quase uma meia hora a rodopiar à volta da estátua, a focar os ângulos mais sugestivos, ao mesmo tempo que se deitava na relva a escolher os melhores e mais arrojados enquadramentos, contorcendo-se todo para evitar reflexos de sol na lente. Até que a sua exibição chamou a atenção de alguém muito especial. A antiga esquadra da PSP era ali mesmo a dois passos do monumento, e um sub-chefe muito zeloso, que ia assistindo da janela às manobras do meu pai, começou logo ali a desconfiar dos seus propósitos e a imaginar conspirações. Provavelmente, sem nada para fazer e desejoso de exibir as suas aptidões e autoridade, mandou dois agentes irem interceptar as piruetas fotográficas do meu pai, com um lacónico e inquestionável “acompanhe-nos à esquadra”, ao mesmo tempo que os meus oito anos de idade minguavam de terror, acrescidos de uma vontade enorme de me enfiar pelo chão abaixo.

Uma dúzia de passadas e lá estávamos na esquadra, com o tal sub-chefe a questionar o meu pai. O que é que andava ali a fazer naquelas manobras e cambalhotas, a tirar fotografias para quê e para quem, e mais isto e mais aquilo. O meu pai respondia-lhe que morávamos já ali a cem metros, éramos quase vizinhos, que não passava de um fotógrafo amador e curioso que andava a experimentar a nova câmara. Achava ele que isso não tinha mal nenhum, nem fazia mal a ninguém. Contrapunha o sub-chefe que não senhor, não se podia andar por aí a fazer macacadas, a rondar os monumentos nacionais naqueles propósitos, nem se podia fotografá-los assim à toa de qualquer maneira, sem uma autorização especial. Todo arrepiado e cosido com o meu pai, lembro-me de ter começado a ficar assustado com as possíveis consequências daquele crime hediondo e de todo aquele aparato, facto que deve ter ajudado a conter e aligeirar os berros e as intenções do tal sub-chefe, que lá acabou por nos deixar ir em paz, não sem antes nos arremessar um autoritário “vá lá, e que não se repita!”-

De regresso a casa só me lembro de ouvir o meu pai repetir, passada sim, passada não, entre dentes e com a voz meio sumida: - Ora esta! Era o que faltava!

Pelos vistos não desistiu, nem desarmou. Num domingo de sol, nove meses depois, talvez para não dar muito nas vistas, voltou ao “local do crime”, para segunda sessão. Daquela vez já não o acompanhei na excursão, mas também acho que o tal sub-chefe meio saltimbanco já por lá não andava a espiar à janela, nem o meu pai levava com ele a tal imaginária autorização especial.

Há umas semanas atrás, já depois de ter rememorado esta história, passei ali ao Campo Grande mas a estátua estava escondida dos olhos dos transeuntes, toda envolta em tapumes, imagino que em trabalhos de merecida limpeza. Continua lá, não apenas como memorial e louvor ao Povo e aos Heróis da Guerra Peninsular. Serviu também, há quase meio século atrás, para testar o “arrojo” de um pacato cidadão, armado em fotógrafo amador, que tinha tudo menos aspecto de espião, e a prosápia de um qualquer sub-chefe da polícia, pacóvio, ocioso e ensopado numa autoridade que não tinha. Um dia destes vou revisitar o monumento, para repetir a dose à minha maneira. Só espero não me ver cercado por exorbitantes forças policiais, ou alvejado por algum “drone” que na altura vá a passar.

Divinal!

2011-11-14T20:15:00.001Z

- Moisés, encontreio Steve. Ele vai fazer um “upgrade” às tuas Tábuas…

Ditaduras Bancário-Financeiras de Fachada Democrática

2011-11-13T19:32:00.001Z

EM ITÁLIA, SilvioBerlusconi acabou por apresentar a sua demissão, e ironia das ironias, foram os“mercados” que o obrigaram a ajoelhar, provocando a sua queda (a “coisa” deixoude servir), e não a democracia a funcionar, como era suposto acontecer. NaGrécia sucedeu o mesmo.

O povomanifesta-se, grita "liberdade", chora de alegria, faz jorrarchampanhe, mas na verdade pouco mais pode fazer do que isso. Fica a olhar, aver a banda passar. A escolha do novo governo e do novo primeiro-ministro sãocoisas em que não vai ser ouvido nem achado. São coisas que lhe vão passar aolado, tal como na Grécia, onde sucedeu o mesmo.

Está na altura decomeçar a perceber que está (quase) tudo nas maõs dos empóriosbancário-financeiros, e lá, como cá, são eles que determinam as orientaçõesgovernativas, são eles que fazem reclamações junto da União Europeia (e sãoatendidos), são eles que fazem cair governos e primeiros-ministros, e depois,são ainda eles que escolhem os novos artistas que sobem à ribalta, para que odinheiro continue a governar.

Está na altura dopovo partir a loiça!

Das Uniões Ilícitas às Uniões de Facto

2011-11-13T09:10:00.001Z

AS ALUSÕES a almofadase travesseiros que têm sido referidas durante a discussão do Orçamento deEstado para 2012, é o resultado de alguma Oposição andar a dormir com aSituação.

Acomodação e Situacionismo

2011-11-12T17:02:00.001Z

«Sempre que vejouma pessoa no nosso mundo “democrático” recusar-se a lutar pela justiça (contraum chefe tirânico, uma grande empresa, e por aí fora) por receio de perderconforto e segurança material, penso: “Embora não o saibas, em diferentes circunstâncias terias aceitado umemprego em Auschwitz”. Tendo conhecido os que combateram o fascismo em Portugalapesar da ameaça constante de prisão ou de tortura, nunca deixou de mesurpreender a que ponto as pessoas são adaptáveis, a que ponto lhes faltacoragem. É disso que se alimenta o fascismo.»

In“O Grande Inquisidor - a vida extraordinária e o desaparecimento misterioso deEttore Majorana, génio atormentado da era nuclear”, da autoria de JoãoMagueijo. Colecção Ciência Aberta da editora Gradiva.

Contra Factos…

2011-11-11T21:19:00.001Z

Jáalguém o disse, e confirma-se: António José Seguro não é líder da Oposição, massim cúmplice da Situação.

Registo para Memória Futura (55)

2011-11-11T07:18:00.001Z

COMO se não bastassem as epifânicas e antológicas tiradas do patético contra-almirante Américo Tomás, quando presidia às inaugurações do antigo regime, o actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, há dias, aquando da sua visita a Nelas, fez uma pitoresca sugestão: que o povo português tomasse como exemplo a vida de trabalho dos pastores, isto é, andar de tamancos, pastorear sem descanso nos sete dias da semana, tocar flauta para adormecer o gado, não ir à praia nem fazer férias, não fazer perguntas sobre essa coisa do BPN, não reclamar nem manifestar-se por lhe pagarem pouco, só descer ao povoado para votar, e visitar a família apenas nos dias santos.

Jerónimo de Sousa, oportuno e certeiro, chamou-lhe discurso impregnado de “ruralismo salazarista”. Nem mais!

Socialismo Austeritário

2011-11-09T17:04:00.000Z

NUMALMOÇO seguido de conferência, promovido pelo American Club, ondeconfraternizou com alguma da nata empresarial portuguesa ( entre os quaisesteve o inenarrável João Rendeiro do BPP), António José Seguro,secretário-geral do PS [partido (in)Seguro], considerou inaceitável que umpensionista com uma reforma de 1.000 euros fique sem duas prestações, ao passoque um trabalhador do sector privado, com 1.500 euros, não dê qualquercontributo para o esforço nacional.

Considerandoque ele anda a tentar convencer o Governo de Passos Coelho a recuar, apropriando-seapenas de um subsídio, não percebo porque é que sublinha e enfatiza a falta deequidade da medida relativamente ao sector privado, achando inaceitável que unssejam esbulhados e outros não. Não seria mais razoável opor-se à medida, porrecair exclusivamente sobre quem trabalha, independentemente de pertencer aosector público ou privado? Até parece que está a sugerir que essa equidade sejarestabelecida, com a aplicação universal de uma sobretaxa especial sobre todos osrendimentos do trabalho, uma vez que no sector privado, não pagar subsídios deFérias ou de Natal apenas beneficia os empresários, os quais arrecadam o seuvalor, o qual por sua vez escapa à colecta dos respectivos impostos. Trocadopor miúdos, é a mesma coisa que dizer, "se não queres perdoar um subsídioaos funcionários públicos e pensionistas, sê igualitário e aplica uma sobretaxaa todos, sem contemplações". Transmitido o recado, Seguro ficou-se por aí,esquecendo-se de referir que escandaloso é ir buscar verbas aos rendimentos detrabalho, para tapar os buracos orçamentais e garantir a “acalmia” dos mercados,e mais escandaloso ainda é deixar passar em branco quem nem sequer trabalha,por usufruir lautos rendimentos de capital,os quais são tratados com suavidade, não sendo tocados pela rapina governativa.Eis o socialismo acomodatício e austeritário de António José Seguro em toda asua pujança, dizendo o que não devia terdito, e esquecendo-se de dizer o que devia ter sido dito. Mas isso não lheretardou nem parou a digestão.

Curiosoé que talvez afectado pelo ar "snob" do American Club, na parte doencontro em que havia intervenções e troca de impressões com os outrosconvidados, António José Seguro, assumindo uma postura que não é habitualnaqueles eventos, mas que faz lembrar o secretismo que gira à volta do Clube deBilderberg, exigiu que os jornalistas abandonassem a sala. Vá-se lá saberporquê...

"Abstenção Violenta"

2011-11-09T10:03:00.001Z

«Andodesde o fim-de-semana a meditar transcendentalmente no que será uma"abstenção violenta", conceito que, em boa hora, António José Segurointroduziu na ciência política portuguesa para classificar (ou desclassificar)a posição do PS quanto ao OE para 2012.

Enão me custa a crer que os deputados socialistas estejam com um problemasemelhante ao meu, decidindo agora a quais caberá abster-se e a quais caberá aparte da violência (eu proporia o notório Ricardo Rodrigues, especialista em"acção directa" contra gravadores alheios, para líder da facçãoviolenta; e, para líder dos abstencionistas, algum daqueles, muitos, no PS comoem outros partidos, "de que no mundo não ficará memória" pois"vive[m] sem infamar-se ou merecer louvor" e que Dante nem do Infernoconsidera dignos).

Oconceito de "abstenção violenta", ainda por cima"construtiva", levanta perplexidades q.b.. Irá o PS abster-se aosgritos e partindo a mobília do Parlamento? Irá fazê-lo arrepelando os cabelos (econvenhamos que tem razões para isso)?, ou Seguro quis dizer"violeta" e não "violenta"? De facto, ao contrário de"violenta", que sugere luta, "violeta" sugere"luto". E "luto" parece palavra mais adequada do que"luta" para qualificar a resignação (termo mais bonito do quecumplicidade) do PS face a um Orçamento que Seguro acusa de conter"medidas violentas e profundamente injustas" e de o ter deixado em"estado de choque".»

Comentário de Manuel António Pinapublicado no JORNAL DE NOTÍCIAS on-line de 8 de Novembro de 2011.

Idiotices e Palavra Fácil

2011-11-08T18:09:00.000Z

SE AS MEDIDAS deausteridade abrangessem TUDO e TODOS da sociedade portuguesa, de formaproporcional, relativamente à riqueza, rendimentos de capitais e outras fontesque agora se mantêm a bom recato ou sob regime especial de protecção, estoucerto que não haveria tantos campeões da idiotice e da palavra fácil, a apelarà submissão perante a inevitabilidade dos sacrifícios, à renúncia da indignação,e a promovê-la, a tal AUSTERIDADE, como o remédio para todos os males, um dosquais (dizem eles) é vivermos acima das nossas possibilidades, claro está, nós,os que pagamentos impostos e que temos apenas rendimentos de trabalho.

Reciclagens e Rebaptismos

2011-11-07T07:15:00.001Z

INTRODUÇÃO

«Umaimportante arte dos políticos consiste em encontrar novos nomes parainstituições que sob os antigos nomes se tornaram odiosas para o público». Quemdisse isto foi Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord (1754-1838), político ediplomata francês.

FACTOS

Em1933, foi criada com o nome PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado),depois em 1945, passou a denominar-se PIDE (Polícia Internacional e Defesa doEstado) e mais tarde, por volta de 1969, passou a ser conhecida por DGS(Direcção Geral de Segurança). Agora é o SIRP (Serviço de Informações daRepública Portuguesa). Vamos esperar para ver que mutações nos reserva ofuturo.

INTENÇÕES

OGoverno tem a intenção de reforçar os poderes da(s) polícia(s), dotando-a(s) deuma capacidade que até agora lhes estava vedada: autonomia para decidir sobre ouso ou não da videovigilância, prerrogativa que até agora estava sob a alçadaexclusiva da Comissão de Protecção de Dados.

Dizo Ministério da Administração Interna que o objectivo da medida é simplificaros procedimentos burocráticos e combater a criminalidade organizada, com meiostão sofisticados como os que aquela possui para levar a cabo as suas maléficasacções. Em princípio, a medida é para nosso bem, dizem eles. Subsiste, noentanto, a par desta generosa intenção, algumas legítimas dúvidas, tais como adefinição precisa do que se entende por “marginais”, “criminalidadeorganizada”, “terrorismo” e “atentados contra a sociedade e o estado dedireito”, pois sabemos o quão alargada pode ser a gama e o âmbito destasexpressões, consoante sejam mais ou menos sombrios, os objectivos enecessidades que os poderes políticos queiram atingir.

Actualmente,há a persepção que o mundo que nos rodeia se está a tornar perigoso, não apenasdevido ao facto de existir uma grande proliferação de criminalidade, mas também- e não é despiciendo referi-lo – porque os próprios poderes constituídos,mesmo intitulando-se adeptos do poder democrático, dos direitos humanos, dacidadania e da privacidade, não rejeitam recorrer a práticas pouco ortodoxas,para não dizer ilegais, mais próprias de regimes autoritários e policiais,sempre que outros interesses falam mais alto, e que nada têm a ver com ocombate à criminalidade, nem com a segurança de pessoas e bens. O que se tempassado com a polícia secreta portuguesa, usando os seus meios e competências,para servir objectivos que nada têm a ver com as suas atribuiçõesinstitucionais, é bem ilustrativo do que digo.

Quantoao povo português, tradicionalmente reconhecido como tendo bons costumes, pareceestar acomodado à música de embalar do poder, o que é lamentável, pois poucos sãoos que reclamam. A diferença entre o velho “fiscal dos isqueiros”do temposalazarista, que multava o cidadão por não ter licença par acender o cigarrousando a pederneira, e o fiscal que (no futuro) nos vai inquirir e multar pela faltade factura do café que acabámos de sorver, parece uma anedótica comparação, masé bem mais do que isso; é um novo tipo de fascismo que se insinua, trágicamenteconsentido pela maioria, que até acha que pagar imposto sobre o ar querespiramos, não é nada do outro mundo.

Àcusta da lenta perda de liberdade e privacidade, o Estado assume-se comoentidade que tudo faz para aumentar a segurança de pessoas e bens, muito emboraa medida, pelo que atrás se disse, seja ambivalente. Sem suspeitar que opresente pode estar envenenado, o povo concorda, agradado e confiante, sempreque é fotografado e filmado, ao assistir e participar em eventos, desde jogosde futebol, até manifestações de cariz cultural, social, político ou contestatário.Daqui para a frente, julgamos que estamos sob protecção, mas se calhar, mais incertose inseguros, pisando terreno movediço e armadilhado, que pode virar-se contranós. Basta que haja quem o queira usar, com outros propósitos, que nada têm aver com a segurança de pessoas e bens.

O“1984” de George Orwell, o “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley e omovimento Anonymous que despontou a partir da banda desenhada e do filme “V de Vingança”de James McTeigue, já não são futurologia que nos deixemsorridentes com a sua ousada imaginação, mas sim perplexos e circunspectos, porquejá não sendo própriamente do reino da ficção, o que agora temos que enfrentar, sãodesafios que os cidadãos devem questionar, para que a cidadania e a civilizaçãonão sucumbam às mãos de supostas boas intenções, pois delas, como diz o ditado,está o inferno cheio.

CONCLUSÃO

Gostavade saber o que pensam os portugueses que me lêem, sobre este assunto. Estoudisponível para receber contributos, críticas, opiniões, comentários e sugestões, mesmo que sejam anónimos.

A Criatividade Tributária

2011-11-06T08:15:00.001Z

OS REEMBOLSOS de IRS vão deixar de serautomáticos, provavelmente com a economicista desculpa da simplificação e docorte nos procedimentos “supérfluos” do aparelho fiscal. Na verdade, não passade uma versão lusitana da “Ilha do Tesouro”, uma imaginativa forma de o Estadose apropriar sem ruído dos reembolsos do IRS, pois serão os contribuintes queos têm que ir reclamar ao balcão das Finanças. Imaginem o que a medida implicade reforço de pessoal nos balcões de atendimento, das horas de trabalhoperdidas aos contribuintes, e o mais grave de tudo, o quanto dinheiro aDirecção-Geral de Impostos vai abichar, a mando do Estado-salteador e dasregras e condicionalismos impostos pelo legislador de serviço, à conta dosprazos excedidos, das nossas distrações e esquecimentos, extravios decorrespondência, escassa mobilidade, falecimentos e outras ocorrências.

E os Portugueses, Pá?

2011-11-05T18:49:00.000Z

Excertoda entrevista concedida ao semanário EXPRESSO por António José Seguro, epublicada na edição de 5 de Novembro de 2011.

EXPRESSO: - Um Orçamento de Estado (OE)que o deixa em choque não justifica o voto contra?

AntónioJosé Seguro: -Se estivesse em causa exclusivamente o OE, a minha proposta era que o PSvotasse contra. Mas o que está em causa é a viabilização da continuação dePortugal na zona euro e a garantia de que continuará a receber os 78 milmilhões de euros que pediu e que o próprio PS negociou. Distingo entre oconteúdo do OE do sinal político que um partido responsável deve dar. O sinalpolítico da abstenção é para defender Portugal. Este não é o meu OE, masPortugal é o meu país e eu não volto as costas a Portugal.

(...)

Meucomentário: Se o conteúdo do OE deixou António José Seguro escandalizado, poratentar contra os portugueses, e se Portugal é o conjunto do povo português,não se percebe como se pode defender o país deixando de fora o povo. O queAntónio José Seguro quer defender é um Portugal vazio.

A Incómoda Democracia

2011-11-03T13:24:00.002Z

AO CONVOCARtardiamente (com quase 2 anos de atraso) um referendo para que o povo decida sequer manter o país subordinado às humilhantes condições de resgate que a “troika”lhe tem vindo a impor, o governo grego, acossado e cercado, de um lado pelosinsaciáveis "mercados", pelo FMI, o BCE e a UE, e do outro, pelo seupróprio povo, quer desresponsabilizar-se da situação de caos a que conduziu opaís, e chantageando os eleitores, transferir para a sociedade civil asconsequências da sua inépcia e obstinação.

Os políticosandam com a boca permanentemente atulhada com a palavra Democracia, porém, comoafirmou Manuel António Pina, "o medo que esta gente tem da Democracia éassustador". Apenas recorrem aos seus instrumentos quando se vêemconfrontados com situações-limite, como é agora o caso da Grécia, refém dos“mercados” e dos seus comissários políticos instalados em Bruxelas e dotodo-poderoso eixo franco-alemão, os quais lhe estão a impor uma austeridadesem limites, até ao seu empobrecimento e ruína generalizada. E o mesmo guião repete-sepor toda a União Europeia.

Ninguém perguntou aos povos se queriam aderir aoprojecto europeu. Ninguém perguntou aos povos se queriam aderir a uma moedaúnica. Ninguém elegeu os tecno-burocratas que se pavoneiam por Bruxelas. Ninguémperguntou aos povos se queriam subscrever o tratado de Nice, de Maastricht oude Lisboa, e assim sucessivamente, até ao estado actual de bagunça e desuniãoem que a Europa se tornou, onde até já se falou em instituir um prodigioso“imposto europeu”. Tudo foi sendo cozinhado, autoritária e impunemente, pelostecnocratas da financeirização das economias, à revelia dos povos que sãoremetidos para um papel passivo, até que são confrontados com os factosconsumados, embrulhados na sempre eterna desculpa da crise internacional e dostempos difíceis. Para reparar o mal feito, são depois "convidados" a daremas mãos, fazendo despertar o seu “patriotismo”, a mobilizar os seus"deveres", aceitando a alienação dos seus "direitos", mais adegradação das suas condições de vida e a privatização dos seus própriosrecursos.

Continuoa não perceber como é que metade da dívida da Grécia pode ser perdoada, aopasso que a sua totalidade não pode ser renegociada. Se ninguém me explicareste paradoxo, creio que chegou a altura de dizermos basta, e começarmos apartir a loiça!

Quem vive muito acima das suas possibilidades é o Estado, a classe política, os gestores públicos

2011-11-02T21:05:00.003Z

«Amentira mais repetida na vida política portuguesa é a de que os portuguesesvivem acima das suas possibilidades, trabalham pouco, ganham demasiado edeveriam poupar mais. Nada de mais errado: este conjunto de mitos constitui umembuste. (...)»

(Continuea ler este artigo no blog CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR da autoria de Paulo Morais,Professor Universitário, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ em 1 de Novembrode 2011)

Registo para Memória Futura (54)

2011-11-01T20:48:00.000Z

"Oplano de resgate europeu está a desmoronar-se mais depressa do que eupensava"

Afirmação do economista Paul Krugman, PémioNobel da Economia de 2008, confrontado com a subida das taxas de juros dadívida soberana italiana a 10 anos. O anúncio do referendo grego, sobre aaceitação ou não do segundo pacote de resgate, mesmo com 50% da anterior dívidaperdoada, virá certamente acelerar este processo.

O Vendilhão de Notícias

2011-11-01T09:21:00.000Z

JOÃOMARCELINO é um nome a fixar. O sujeito podia ter qualquer outra ocupação menos"mediática", mas calhou-nos em sorte que se tivesse tornado (ou o fizessem) director do DIÁRIO DE NOTÍCIAS, um matutino que se assume como umjornal diário de referência. Entretanto, ao pontificar nos editoriais do dito, o que diz Marcelino? Diz, nada mais, nada menos, que considera perfeitamenteaceitável que os jornais "vendam" notícias "encomendadas", seja pelo governo, ou qualquer outra entidade.

Éassim uma coisa parecida com um juíz, que em vez de apurar a verdade e aplicara justiça, se disponha a "transaccionar" a sua competência, isenção eo poder que a lei lhe confere, aceitando a incumbência de ocultar ou perverterprovas, a fim de evitar que a verdade se imponha, que um dado arguido sejacondenado, ou sequer se sente no banco dos réus. Ou então que um qualquerpresidente de câmara municipal, “venda” por bom preço os seus préstimos, aoprimeiro especulador imobiliário que o aborde, interessado numa significativaalteração do Plano Director Municipal (PDM), a favor das suas conveniências.

DizendoMarcelino o que diz - e talvez aplicando-o na sua prática quotidiana, sempreque lhe surge uma boa oportunidade - acaba por converter num mero pasquim,aquilo que deveria ser um jornal. Quanto a ele, nunca atingirá o patamar de umsimples director, muito menos de um conceituado e respeitado director,ficando-se por um banal vendilhão de balelas, com direito a ser citado pelanegativa, nos cursos superiores de comunicação.

Uma História Verídica e Exemplar

2011-10-30T08:20:00.000Z

ERAUMA VEZ um desempregado, com "curriculum vitae" publicado nainternet, e muitas dezenas de outros enviados para empresas que publicamanúncios de oferta de emprego, possuidor de licenciatura e mestrado em gestãode empresas, inscrito na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e na Ordem dosEconomistas. Um belo dia recebeu um telefonema de uma empresa que tinhaconsultado o seu “curriculum” na internet, informando que estava à procura deum colaborador, exactamente com o seu perfil e competências. Marcado o dia ehora da entrevista, o candidato deslocou-se às instalações da empresa, e depoisde alguma conversa preparatória para "encher chouriços", com umsuposto director de recursos humanos, que fez questão de abordar temas como oprestígio, a idoneidade, posição no mercado, volume de vendas e estatutoempresarial, entrou em cena um novo protagonista, um auto-denominadodirector-geral da dita, que informou o candidato que estava disposto aadmiti-lo, mas apenas nas seguintes condições:

1- Não haveria lugar à celebração de qualquer espécie de contrato de trabalho;

2- A sua retribuição mensal (vencimento mais subsídio de alimentação) seriaefectuada em numerário, isenta de contribuições e impostos legais, assim comoquem contrata um biscateiro canalizador ou assentador de tijolos;

3- A empresa comprometia-se (apenas verbalmente, claro está!) a celebrar umcontrato de trabalho com o candidato, mas apenas no caso de vir a ser aprovadapelo Governo a redução de Taxa Social Única (TSU), bem como o prometidoprograma de incentivos para as empresas, que previa a concessão de subsídios,durante seis meses, para quem contratasse trabalhadores há mais de 6 meses nasituação de desemprego;

Postasestas inegociáveis condições, foi a vez do candidato questionar as suascondições de trabalho, relacionadas com a função a desempenhar. Constatou que aempresa possuía um sistema informático antiquado, software contabilístico aroçar o obsoleto, e os lançamentos relativos às contas de 2011, paralisadosalgures no primeiro trimestre. Entretanto, o anterior ocupante de tão sedutorposto de trabalho, tinha-se despedido ao fim de um mês, e o lugar estavadesocupado já lá vão dois. Durante uma pausa da entrevista, alguém que passavano corredor perguntou: “este já não é da Manpower, pois não?”, ao que alguém respondeu:“não, não, chiu, fala mais baixo…”.

Interessanteé o facto de esta dita empresa, instalada num bairro chique de Lisboa, com atal implantação a nível nacional, tanto prestigio e os tão invejáveis créditosfirmados - dizem eles - apenas oferecer condições de trabalho mais queprecárias, melhor, clandestinas, razão porque não se arrisca a colocar o seuanúncio de oferta de emprego, nos habituais meios disponíveis para o efeito,recorrendo à "pesca à linha" e à “caça aos patos”, oferecendo o"inexcedível" e "competitivo" contrato de prestação deserviços atrás descrito, não trocando com os potenciais candidatos, uma únicalinha escrita sobre o assunto, para não deixar rasto das suas iníquas intenções.Como diria o senhor Holmes: “elementar, meu caro Watson, é o mercado detrabalho em toda a sua exuberância!”.

Acoisa passou-se nos últimos dias de Setembro deste ano de 2011. É óbvio que ocandidato declinou a tentadora oferta.

Benefícios e Malefícios

2011-10-29T11:14:00.000+01:00

DEPOIS de terem andado a convencer-nos quedevíamos deixar o egoísta e poluidor transporte particular à porta de casa,recorrendo aos transportes colectivos, e deles colhendo benefícios, tais como oserem desconcentradores de tráfego e mais amigos do ambiente, o Governo decidiupremiar a nossa adesão aos mesmos, retaliando com a redução das carreiras,alargando a frequência daquelas e aumentando o preço das tarifas. Agora, paraque não vejamos a prometida luz ao fundo do túnel, o Metro de Lisboa, a mandodo Governo, está a estudar a possibilidade de encerrar a rede a partir das 23horas, sendo que algumas estações poderão antecipar o encerramento para as 21h.Bem pesados os malefícios destas medidas desincentivadoras, só há uma conclusãoa tirar: com amigos destes os portugueses não precisam de inimigos.

Quem Tira aos Pobres…

2011-10-28T07:24:00.000+01:00

EMBORA não seja crente, não sou indiferente ao quepostulam as encíclicas Rerum Novarum do papa Leão XIII, datada de 1891, a Materet Magistra de João XXIII, de 1961, e a Populorum Progressio de Paulo VI, de1967. Entretanto, nos tempos que correm, ainda não ouvi ninguém dizer, comindignação e veemência, que quem tira aos pobres ofende a Deus.

Orfandade

2011-10-27T10:35:00.003+01:00

ALGUÉMalguma vez viu, em algum lugar, ser criada uma MOEDA sem o suporte de umESTADO? Não viu, nunca existiu, nem existirá, e o que actualmente existe com onome de EURO está condenado a fracassar, por ter a pretenção de ser a moeda deuma desunião europeia. Toda a porta tem a sua casa, todo o ministro o seugoverno e todo o comandante o seu navio, salvo os projectos surrealistas, asanedotas de salão e os navios-fantasma.

Novos Tempos, Novas Teorias

2011-10-26T08:29:00.000+01:00

PEDROPassos Coelho, durante uma conferência promovida pelo DIÁRIO ECONÓMICO, assegurouque Portugal apenas pode sair da crise empobrecendo, tanto em termos relativoscomo absolutos, paradoxo que contraria tudo o que se sabe sobre economia, istoé, que apenas se conseguem ultrapassar as situações de crise económica, criandoriqueza, e não o seu contrário. Já Paulo Portas, durante uma sessão da ComissãoParlamentar de Assuntos Europeus, vaticinou que os caminhos para a salvação dopaís, estão repletos de sacrifícios e de dor, expressões que associadas aoempobrecimento garantido por Passos Coelho, têm o seu quê de fatalismo bíblico.

Háuns anos atrás fomos confrontados com uma doutrina muito querida a G.W.Bush,que abrangendo aplicações desde a área militar até à àrea económica, dava pelonome de "destruição criativa", uma coisa com pretensões a ser um novoparadigma civilizacional. Será que esta espécie de empobrecimento controlado dePedro Passos Coelho, no seguimento do que António José Seguro sugeriu, quandodisse que os portugueses deviam interiorizar a austeridade, isto é, aceitá-lacomo um facto consumado e coisa sua, postura a que deu o bizarro nome de"austeridade inteligente", tudo isto associado ao misticismo de PauloPortas, são caminhos convergentes para a versão lusitana de uma nova teoriaeconómica, ou será que tudo isto não passa de uma técnica para amedrontar osportugueses, fazendo-os acreditar que são os principais culpados pelodescalabro, e que todos vivemos afinal, sem decoro, numa riqueza faustosa?

Porqueé preciso manter a higiene em níveis aceitáveis, que tal aqueles senhores deixaremde bolsar tantas obscenidades e provocações?

Uma Pergunta Inofensiva

2011-10-25T08:16:00.000+01:00

A QUEpropósito e com que fundamento a Assembleia da República nomeou o deputadoRicardo Rodrigues, para oConselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, quando o dito cavalheiro, pornão poucas e gravosas razões - entre as quais o ser especialista em acções directas sobre bens alheios - é reconhecido como uma pessoa pouco recomendável?

As sombras sortílegas

2011-10-21T18:53:00.002+01:00

Nocaminho, assentou a canseira.
Nemvestígios das tuas pegadas.
Solitárias,as velhas estradas
sobum manto de sol e poeira.

Doque foste ou não foste, não mais

amemória guardou o registo.
NesteMundo de Cristo sem Cristo,
sãode inércia e renúncia os sinais.

Soba noite, as estradas paradas,

rememoramsilêncios em guarda
esortílegas sombras vadias...

Sãoas horas, no tempo cansadas,
avelar a promessa que tarda
dumaaurora que nunca verias...

José-Augusto de Carvalho

16 de Outubro de 2011.
Viana * Évora * Portugal

Pensões e Hotéis de 5 Estrelas

2011-10-19T07:29:00.000+01:00

CONTRARIANDOas palavras do ministro das Finanças Victor Gaspar, que disse durante aapresentação do Orçamento de Estado para 2012 não haver grupo social que nãoseja chamado a contribuir para este esforço, veio a ver-se, as pensõesvitalícias auferidas pelos antigos titulares de cargos políticos, não eram abrangidaspelo esforço adicional de austeridade que, como se sabe, será exigido aosfuncionários públicos e pensionistas, como punição por serem os mais bem pagosdo país e andarem a gastar acima das suas possibilidades.

Nodia seguinte, confrontado com o abismo entre as palavras e os factos, oministro Victor Gaspar acabou por reconhecer que a coisa tem que ser corrigida,adiantando mesmo que se irá mais longe, aplicando limitações ao escandaloso númerode pensões que os políticos podem acumular.

Eujá estava preocupadíssimo e a questionar os meus botões, mas afinal, tanto MárioSoares como Jorge Sampaio e Almeida Santos, entre muitos outros coleccionadoresde pensões vitalícias, já não estarão naquele desesperado estado denecessidade, senão mesmo de indigência, em que eu os imaginava, ao ponto deserem dispensados de contribuir com o seu quinhão para a superação da crise.

Registo para Memória Futura (53)

2011-10-18T08:29:00.002+01:00

«EmPortugal não existem indignados, apenas resignados.»

Declaração de um cidadão frente àAssembleia da República, quando confrontado com a exígua presença de umavintena de resistentes da acção do dia 15 de Outubro.

De Surpresa em Surpresa

2011-10-17T16:34:00.001+01:00

ESTACAIXINHA de surpresas do défice das contas públicas é inesgotável. O problema poderiater sido resolvido com uma auditoria feita a tempo e horas, e de uma vez portodas, mas assim dá muito mais jeito, com o aparecimento de buracos,buraquinhos e buracões, a pedido e conforme as necessidades. Elas, assurpresas, vão chegando em pequenas doses, pé-ante-pé, aos bochechos ou aconta-gotas, para não provocarem sobressaltos ou reacções adversas, mas averdade é que todos os dias há uma nova surpresa. A mais recente, e mesmo emcima da discussão do Orçamento de Estado para 2012, informa-nos que os cortesdos subsídios de Natal e de férias a funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de mil euros não vão chegar para cobrir o buraco do Banco Português de Negócios (BPN), o tal que nas palavras do presciente, pretérito e lastimável ex-ministro Teixeira dos Santos, "praticamente não teria custos para os contribuintes". Entre a inexcedível capacidade de cálculo do senhor Teixeira dos Santos e as contas feitas às três pancadas pelo senhor Victor Gaspar, faltará qualquer coisa como uma bagatela de 150 milhões de euros que, ficamos já avisados, serão incluídos no próximo raide carteirista que o governo se proponha efectuar sobre os contribuintes.
Estou certo que havemos de voltar a ouvir falar do infindávelcaso do BPN. Já o mesmo não digo do exilado voluntário Manuel Dias Loureiro, calmae pacificamente aboletado em Cabo Verde, a aguardar pacientemente que o assuntocaia no esquecimento, pois se até os inefáveis tribunais se consideraram incompetentespara julgar o caso...

Atordoar, Congelar e Extorquir

2011-10-16T06:39:00.000+01:00

Artigo do economista Eugénio Rosa, publicadoem 14.10.2011. O título do post é de minha autoria.

Mais 7.000 milhões € de riqueza para ospatrões, nada para os trabalhadores, corte de 1.682 milhões € no rendimento dospensionistas e de 952 milhões € aos trabalhadores da função pública, mas os rendimentosdo capital continuam a ser poupados aos sacrificios: eis o que Passos Coelhoanunciou

Talcomo sucedeu com o subsidio do Natal em que praticamente os atingidos pelo IRSextraordinário foram apenas os trabalhadores e pensionistas, que têm de pagarainda este ano mais 800 milhões € de IRS segundo as contas do próprio governo,tendo sido poupado os rendimentos do capital (dividendos, juros, mais-valias),também agora Passos Coelho anunciou para 2012 mais medidas de austeridade emque os atingidos são outra vez os trabalhadores, os pensionistas e osaposentados. Novamente os rendimentos de capital (dividendos, juros emais-valias) ficam imunes aos sacrifícios.

Asobretaxa de IRC a aplicar às empresas com lucros elevados e o novo escalão deIRS aos rendimentos mais elevados foi criada por este governo com o objectivode enganar a opinião pública. Em primeiro lugar, os valores a obter com elassão irrisórios (menos de 100 milhões € em cada) quando comparamos com ossacrifícios que estão a ser impostos aos trabalhadores e pensionistas. Emsegundo lugar, porque não atinge a principal fonte de enriquecimento dosgrandes patrões, que são os rendimentos de capital, ou seja, dividendos, mais-valias,juros, etc., E estes rendimentos ou continuam isentos (a maioria), ou entãoaqueles que pagam IRS (apenas uma pequena parcela) estão sujeitos a uma taxaliberatória de 21,5% ou ainda menos que não é aumentada.

Paraos grandes patrões não são as remunerações sujeitas a IRS que, emboragigantescas quando comparadas com as recebidas pela generalidade dostrabalhadores, constituem a principal fonte da sua riqueza, já que elasrepresentam apenas uma pequeníssima parcela quando as comparamos com osdividendos, juros, e mais-valias que são recebidas através de sociedadesgestoras de participações sociais (SGPS) ou de Fundos, ou que são transferidaspara empresas que criaram no estrangeiro, como a Amorim Energia sediada naHolanda através da qual recebe os dividendos da GALP, e que, de acordo com alei fiscal portuguesa (artº 14 e 51 do Código do IRS, e artº 22º, 23º, 27º e32º do Estatuto dos Benefícios Fiscais), todos eles estão isentas de pagamentode impostos. Para além disso, os grandes patrões facilmente fogem ao escalãomais elevado de IRS: Para isso, basta que reduzam a sua remuneração (até dão um“ar” de que estão a fazer também sacrifícios) e depois recebem esse valoratravés de dividendos cuja esmagadora maioria continuarão isentos

Éevidente que ao poupar novamente os rendimentos do capital, este governo, paraalém de mostrar o seu espírito de classe, e que interesses defende, vaiaumentar ainda mais as desigualdades e a injustiça em Portugal, e asdificuldades das famílias das classes médias e de baixos rendimentos

Paraque se possa ficar com uma ideia clara da dimensão desse ataque, e dosbenefícios para os patrões, vamos quantificar apenas três das medidasanunciadas por Passos Coelho: o aumento de meia hora de trabalho por dia cujaprodução reverte integralmente para os patrões, o corte no subsidio de férias ede Natal aos reformados e aposentados com pensões superiores a 1000€/mês etambém aos trabalhadores da Função Pública.com remunerações superiores a 1000euros/mês.

O aumento de meia hora no horário detrabalho diário dá por ano aos patrões mais 7.002 milhões € de riqueza

Sedividirmos o valor do PIB previsto pelo INE para 2011 (171.320,6 milhões €)pela população empregada (4.893.000portugueses no 2º Trimestre de 2011 segundo o INE) obtém-se 35.013 €/ano por empregado. Dividindo este valor pelo número médio anual de horas detrabalho obtém 19€/PIB/por hora. Se multiplicarmos este valor pelo número médiode dias de trabalho por ano, e depois por meia hora dia e seguidamente pelo númerode trabalhadores por conta de outrem (3.200.000 sem incluir os trabalhadores daFunção Pública) obtém-se 7.002.681.382 de euros. E ainda mais que a reduçãoprevista pelo governo na Taxa Social Única paga pelos patrões. É estagigantesca riqueza que o governo PSD/CDS pretende dar de mão - beijada aospatrões. Tudo para os patrões, nada paraos trabalhadores produtores de riqueza: - este é o lema do governo PSD/CDS.

O governo do PSD/CDS pretende fazer maisum corte de 1.682 milhões nos rendimentos dos pensionistas e de 952 milhões nostrabalhadores da função pública

Em 2011, as pensões de todos os reformados eaposentados foram congeladas. E os preços até Setembro deste ano já aumentaram3,6%. Em 2012, o governo pretende congelar novamente a esmagadora maioria daspensões (apenas as inferiores ao limiar da pobreza é que poderão seractualizadas). Como tudo isto já não fosse suficiente o governo pretende ficarcom o subsídio de férias e de Natal dos reformados e aposentados com pensõessuperiores a 1000€. Em 2012, na Segurança Social estimamos que sejam atingidoscerca de 200.000 reformados com uma pensão média ponderada que rondará os1890€/mês, e na CGA 235.000 com uma pensão média ponderada de 1970€/mês. Doismeses de pensão para estes 435.000 pensionistas representarão um corte nos seusrendimentos que estimamos em 1.682 milhões euros por ano. Também é intenção dogoverno ficar com o subsídio férias e de Natal dos trabalhadores da FunçãoPública em 2012 com remunerações superiores a 1000€/mês. Se tal intenção seconcretizar, estes trabalhadores, que nos últimos anos, já perderem cerca de14% no seu poder de compra sofrerão mais um corte nos seus rendimentos queestimamos em 952,6 milhões € em 2012. Em 2011 estes trabalhadores tiveram suasremunerações congeladas, e em 2012 e em2013 as suas remunerações continuarão congeladas. Para além disso, ostrabalhadores da Função Pública e os pensionistas que recebem mais de 485€ emenos de 1000€ sofrerão um aumento da taxa de IRS igual a um subsídio.

Então e os Ricos, Pá?

2011-10-14T08:20:00.000+01:00

Colagem sobre o discurso doprimeiro-ministro Pedro Passos Coelho na apresentação do Orçamento do Estadopara 2012

(...)Não preciso de vos dizer que vivemos momentos da maior gravidade. Todos osPortugueses estão a sentir nas suas vidas os efeitos de um terrívelestrangulamento financeiro da nossa economia.

- Todos os portugueses não! Então e osricos, pá?

(...)O ajustamento terá de ser muito profundo. Isso implica um esforço adicional aosobjetivos já exigentes a que estávamos comprometidos para 2012. E significa queneste orçamento que será apresentado aos Portugueses nos próximos dias teremosde fazer um esforço redobrado de consolidação.

- Esforço redobrado de consolidação éuma expressão muito vaga! Então e os ricos, pá?

(...)Por tudo isto, o orçamento para 2012 é absolutamente decisivo e coincide com omomento em que muito duramente enfrentamos a realidade. Em tempos deemergência, o tempo é ainda mais precioso, o rigor ainda mais indispensável, acoesão interna ainda mais necessária.

- Coesão para os beneficiários docostume se rirem da austeridade, não! Então e os ricos, pá?

(...)o Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no setor privadoem meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dosferiados.

- Trabalhar de borla não! Então e osricos, pá?

(...)Estas medidas respondem diretamente à necessidade de recuperar acompetitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que adegradação da situação das nossas empresas produziria. Este é o modo maiseficaz e mais seguro de operar um efeito de competitividade.

- Onde é que já se viu aumentar ajornada de trabalho para evitar o desemprego? Então e os ricos, pá?

(...)Este Governo não se limita a pedir sacrifícios e a impor limites. Queremosresolver os nossos problemas com mais trabalho, mais ideias, mais espírito deentreajuda e cooperação entre todos. Este é o meio mais adequado para, no meiode tantas restrições, ampliarmos a nossa capacidade económica de criação deriqueza.

- A propósito de cooperação e sacrifícios,então e os ricos, pá?

(...)Não nos devemos permitir decisões de último recurso. Temos de salvaguardar oemprego. É a pensar na conjugação das necessidades financeiras com a prioridadedo emprego que o orçamento para 2012 prevê a eliminação dos subsídios de fériase de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Públicae das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês.

- Então os rendimentos de capitais nãocontribuem para nada, pá?

(...)Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos auma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destessubsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos eaos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante avigência do Programa de Assistência Económica e Financeira.

- Então as grandes fortunas nãocontribuem para nada, pá?

(...)No orçamento para 2012 haverá cortes muito substanciais nos sectores da Saúde eda Educação. Neste aspecto, fomos até onde pudemos ir - no combate aodesperdício, nos ganhos de eficiência.

- Não foram até onde deviam ir! Então eos ricos, pá?

(...)No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado noMemorando de Entendimento. Para este efeito, o orçamento para 2012 reduzconsideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure asua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores deprodução nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas.

- Então e os ricos, pá?

(...)Como sabem, a redução das pensões de reforma era uma medida prevista noMemorando de Entendimento. Tal como para os salários da Administração Pública edas Empresas Públicas, teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natalpara quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês. As pensões abaixo destevalor e acima do salário mínimo sofrerão em média a eliminação de um só destessubsídios.

- Então e os ricos, pá?

(...)Compreendo muito bem a frustração de todos os Portugueses que olham para trás,para estes últimos anos, e se perguntam como foi possível acumular tantos errose somar tantos excessos. Tivemos tantas oportunidades para inverter o rumo elimitámo-nos a encolher os ombros.

- Então e os ricos, pá?

(...)Um orçamento do Estado é muito mais do que um simples exercício decontabilidade. Nele estão vertidas escolhas políticas fundamentais. Escolhaspara o nosso presente e para o nosso futuro.

- As escolhas políticas fundamentais,esqueceram um pormenor! Então e os ricos, pá?

(...)Está inscrito um novo rigor no respeito pela lei e pelo Estado de Direito, peloprincípio da responsabilidade social, o que significa que seremos implacáveiscom a evasão fiscal e agravaremos a tributação das transferências paraoff-shores e paraísos fiscais.

- De promessas temos nós um saco cheio!Então e os ricos, pá?

(...)Temos de olhar para os exemplos recentes de países que, optando por fazer osseus processos de ajustamento com inteligência e responsabilidade, souberamultrapassar as suas dificuldades bem mais rapidamente do que diziam asprevisões e abriram um período de prosperidade que seria impossível de outromodo.

- Então e a Grécia não te diz nada, pá?

(...)Quis nesta ocasião falar a todos os Portugueses porque mais do que nunca ocumprimento dos objetivos nacionais, a cabal execução do orçamento para 2012, asuperação da emergência nacional depende em absoluto do contributo de todos.

- Do contributo de todos, não! Então eos ricos, pá?

(...)Depende da competência e liderança do Governo, da diligência e dedicação dasAdministrações Públicas, da inovação e criatividade dos empresários, daconfiança e serenidade dos investidores, do profissionalismo e energia dostrabalhadores. Depende da cooperação dos parceiros sociais, do dinamismo dasinstituições da sociedade civil, do diálogo construtivo com os partidos daoposição, em particular com o maior partido da oposição que tem nesta matériauma oportunidade de evidenciar um elevado sentido de responsabilidade e deserviço ao País.

- Ah sim, então e os ricos, pá?

Registo para Memória Futura (52)

2011-10-11T17:54:00.000+01:00

"Algumacoisa está a acontecer. O que é, não é exactamente claro, mas podemos,finalmente, estar a ver o surgimento de um movimento popular que, ao contrário doTea Party (*), está irritado com as pessoas certas."

Comentáriodo economista norte-americano Paul Krugman, galardoado com o Prémio Nobel daEconomia de 2008, sobre o movimento Occupy Wall Street, o qual, tendo-seiniciado no centro financeiro de Nova Iorque, rapidamente se estendeu a outrascidades dos E.U.A., tais como Boston, Chicago, Los Angeles, Portland, SãoFrancisco, entre outras, manifestando-se contra a ausência de repercussõeslegais sobre os responsáveis e beneficiários da crise financeira nos EstadosUnidos, Europa e outras partes do mundo, e exigindo medidas contra as desigualdadessociais, a voracidade empresarial e o sistema capitalista como um todo.

(*) Tea Party – Movimento social e político norte-americano,populista, conservador, de ultradireita, constituído em 2009 após a eleição dopresidente Barack Obama. Embora seja uma miscelânea de variados gruposultra-radicais, as suas opiniões coincidem, em linhas gerais, com as do PartidoRepublicano. Defende uma política fiscal conservadora e tem por objectivo contestaras principais medidas de cariz social da administração Obama, nomeadamente ospacotes de estímulo para o relançamento da economia e, fundamentalmente, oprojecto de reforma do sistema de Saúde. Consideram que os Estados Unidos estãoà beira de resvalar para uma experiência socialista, e sob essa pretensaameaça, trabalham afincadamente para evitar a reeleição de Barack Obama.

Chamar os Bois pelos Nomes

2011-10-10T09:25:00.001+01:00

«(...)As coisas estão neste estado porque se fizeram (e continuam a fazer) escolhaspolíticas criminosas. Porque os governos são estúpidos? Não. Porque sãopoliticamente corruptos. Quando vemos António Borges a dirigir o DepartamentoEuropeu do FMI e Mario Draghi à frente do Banco Central Europeu e sabemos queos dois foram vice-presidentes da Goldman Sachs - que foi quem ganhou com acrise do "subprime" e que ajudou a Grécia a mascarar a verdadeiradimensão do seu défice -, percebemos de quem estamos reféns. De gente com umcurrículo que deveria ser considerado cadastro.»

Excerto do artigo de opinião de DanielOliveira, intitulado "Capitalismo de Candonga", e publicado nosemanário EXPRESSO de 8 de Outubro de 2011. O título do post é de minhaautoria.

O Protectorado sob Ocupação

2011-10-09T10:45:00.000+01:00

«(...)O Diário Económico avançou na sua edição "online" de hoje que PedroPassos Coelho escreveu uma carta a Durão Barroso a pedir o envio de uma equipade técnicos da Comissão Europeia para acompanhar em permanência, no Ministériodas Finanças, as reformas impostas pelo memorando com a "troika"(Comissão, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), tendo fontecomunitária confirmado à Lusa que o presidente do executivo comunitário deu oseu parecer favorável.

Deacordo com o Diário Económico, a equipa de cinco técnicos, liderada por HerveCarré, antigo diretor do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat), iráajudar as autoridades portuguesas a "agilizar a aplicação das reformasestruturais que estão a ser impostas pelo BCE, Comissão e FMI, ajudando apotenciar a aplicação dos cerca de 15 mil milhões de euros de fundosestruturais, de que Portugal beneficiará nos próximos anos, nas váriasalterações legislativas que saltarão para o terreno com o Orçamento do Estadodo próximo ano".»

Excerto da notícia do DIÁRIO DE NOTÍCIASde 8 de Outubro de 2011

Meucomentário: Passos Coelho vai lavando as mãos, ao mesmo tempo que deixa no ar aideia de que não lhe compete governar, na verdadeira acepção da palavra, massim fazer cumprir os compromissos assumidos com a "troika", acrescidosde mais umas coisitas de sua iniciativa, para não haver razões de queixa e deixarboa impressão. Assim, os censores e questores da EU, virão até ao protectoradopara supervisionarem o cozinhado do Orçamento de Estado para 2012, ealinhavarem as condições para um segundo empréstimo, com o seu cortejo de maisausteridade e empobrecimento generalizado, o tal que os optimistas do costume,em planeada manobra de contra-informação, continuam a garantir que não seránecessário.

Uma História de Maçãs

2011-10-06T20:17:00.000+01:00

Aprimeira maçã desprendeu-se de uma macieira, e por ter batido na cabeça deIsaac Newton, levou a que este tivesse a ideia de formular as leis dagravitação universal. Com isso prendeu-nos à Terra.

Asegunda maçã veio pela mão de Steve Jobs, tornou-se o logotipo de todos os produtosda Apple Macintosh por ele criada, ajudandocom isso a dar asas à nossa criatividade e imaginação.

StevenPaul Jobs nasceu em São Francisco, Califórnia, em 24 de Fevereiro de 1955 efaleceu em Palo Alto, Califórnia, em 5 de Outubro de 2011, vítima de cancro.Foi inventor e empresário do sector informático, sendo grande inovador nestaárea. Em 2005, frente a uma plateia de estudantes da Universidade de Stanford, nos EUA,disse que “a morte é muito provavelmente a melhor invenção davida, e lembrar-me de que todos estaremos mortos em breve é a ferramenta maisimportante que encontrei para me ajudar a fazer as grandes escolhas na vida”.